DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

DESPACHO Nº 2.699, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004429/2022-85. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga I, CEG EOL.CV.BA.051567-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.700 kW de Potência Líquida, localizada no município de Adustina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

DESPACHO Nº 2.700, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004431/2022-54. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga II, CEG EOL.CV.BA.057137-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 42.000 kW de Potência Instalada e 41.580 kW de Potência Líquida, localizada no município de Paripiranga, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

DESPACHO Nº 2.702, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004430/2022-18. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga III, CEG EOL.CV.BA.057138-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de Potência Instalada e 47.520 kW de Potência Líquida, localizada nos municípios de Adustina e Paripiranga, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

DESPACHO Nº 2.703, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004432/2022-07. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga IV, CEG EOL.CV.BA.057139-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de Potência Instalada e 47.520 kW de Potência Líquida, localizada no município de Adustina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

DESPACHO Nº 2.705, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004434/2022-98. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga VI, CEG EOL.CV.BA.057141-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de Potência Instalada e 47.520 kW de Potência Líquida, localizada no município de Adustina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO Nº 2.694, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº: 48500.002903/2017-77. Interessada: Interligação Elétrica Itaúnas S.A. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 18/2017ANEEL, elaborado pela Interligação Elétrica Itaúnas S.A. CNPJ sob o nº 25.197.233/0001-57, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 18/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

ANDRÉ MEISTER

Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO

DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de agosto de 2023.

Nº 2.695 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.

DESPACHO Nº 2.704, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 48500.004433/2022-43. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Paripiranga V, CEG EOL.CV.BA.057140-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 36.000 kW de Potência Instalada e 35.640 kW de Potência Líquida, localizada no município de Adustina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

Nº 2.696 - Processo nº: 48500.003442/2020-55. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 10. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais.

As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Gerente de Fiscalização da Geração

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

R E T I F I C AÇ ÃO