DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 do contrato nº 064/2021/COGERH, o qual tem como objeto o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – GAVIÃO/ ACARAPE. IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 01/08/2023 a 31/10/2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 064/2021/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 28/07/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

CORRIGENDA Diário Oficial do Estado n.º 142 – Série 3 – Ano XV – Pág. 89, do dia 28 de julho de 2023, que publicou o Extrato do Contrato n.º do 031/2023/COGERH; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: NAV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Onde se lê: “VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).” Leia-se: “VALOR GLOBAL: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais).” Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) THALES VERAS MARTINS, matrícula 30010256, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº271/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº04702263/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) GLÁUCIA MARIA LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula nº10017017, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 21 a 25 de junho de 2022, para participar do(a) 13º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº272/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº07773358/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) VANIA MARIA ALVES DE ARAUJO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matricula nº49618514, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 04 a 07 de outubro de 2022, para participar do(a) “54º CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL”, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº427/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº11085940/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matricula nº49637519, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 15 a 17 de dezembro de 2022, para participar do(a) ASSEMBLEIA DAS POLÍTICAS, DA ADMINISTRAÇAO E DAS FINANÇAS - APAF, ocorrido em Brasília/DF, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº709/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº02630982/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor RAIMUNDO PAULINO NETO, matrícula Nº 03524612, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 18ª Micro Região - Iguatu, GRATI- FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em Gestão em Saúde Pública, com vigência a partir de 16 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº952/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº04928174/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JUDITE CORDEIRO GADÊLHA, matrícula nº101739-1-4, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JUDITE GADÊLHA MOTA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Maranguape/CE, em 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA