DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2023 24001.018825/2023-33 I – ESPÉCIE: Doc. nº417/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BAUMER S.A.; V – ENDEREÇO: Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, n.° 181, bairro Distrito Industrial I – José Marangoni, município Mogi Mirim, Estado São Paulo; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº104/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Henrique Marques Camargo. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021 24001.019008/2023-01 ESPÉCIE: Doc nº04/2023 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº01/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE), E O INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH); CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO- TERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH); ENDEREÇO: rua Carolino de Aquino, nº143, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº01/2021, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na captação de doadores de sangue, na realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos, através de agências transfusionais (ATS), na distribuição de hemocomponentes na Hemorrede Estadual e execução dos serviços de engenharia clínica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº32.810 de 28 de setembro de 2018, nos preceitos do direito público e do que mais constar nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2023; VALOR: R$ 13.442.688,48 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20710 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222098 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06215122/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1;1094933 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO VENTRICULAR EM SILICONE, TRANSDUTOR DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 2; 1094943 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 3; 1095086 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 7; 512374 - CIMENTO CIRURGICO, PARA CRANIOPLASTIA, MINIMO 40GR, EMBA- LAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; ITEM: 8; 512367 - IMPLANTE, COMPOSICAO TAMPAO POROSO COM FIO POLIDIOXANONA+POLIGLACTINA, PELICULA POLIDIOXANONA, /SUBSTITUTO DURA MATER, 5CM +/-1CM X 7CM +/-1CM, SINTETICO ABSORVIVEL, SEM PROTEINA ANIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.859,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20858 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITA- LARES LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221737 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06473946/2022. Subcláu- sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 380720 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, Nº10, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.900,00; VALOR UNITÁRIO: 12,2900; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 9; 1399674 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, BALAO Nº16, SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12.020,00; VALOR UNITÁRIO: 10,5000; ITEM: 17; 432096 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº24, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA, A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.550,00; VALOR UNITÁRIO: 10,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221737; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI