DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230802 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230802 - SESA, Processo VIPROC Nº 02338558/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230802 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 85.620 R$ 1,6900 R$ 144.697,80 2 CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 4.500 R$ 37,8000 R$ 170.100,00 3 4.300 R$ 8,9100 R$ 38.313,00 4 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 21.500 R$ 6,7200 R$ 144.480,00 5 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 1.501.200 R$ 0,7459 R$ 1.119.745,08 6 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 254.360 R$ 0,6067 R$ 154.320,21 7 268.880 R$ 1,9600 R$ 527.004,80 8 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 191.500 R$ 0,9180 R$ 175.797,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.474.457,89 Fortaleza/CE, 31 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230247 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230247 - SESA, Processo VIPROC Nº 11750200/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230247 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 12 VITALE COMERCIO LTDA 166 R$ 4.042,7500 R$ 671.096,50 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 671.096,50 Fortaleza/CE, 31 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº05417368/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.688,39 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), junto a requerente ELONEIDA VASCONCELOS RAMOS, que exerce cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), inscrito sob a matrícula nº. 491762-1-X, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 06/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02246058/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.631,05 (Quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos), junto a requerente LUIS EDILSON DE ARRAES ALENCAR, que exerce o cargo/função de Agente de Administração/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 0073121-8, lotado (a) no (a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSOS Nº02228793/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.738,41 (sete mil, e setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), junto (o)a requerente REGINA LÚCIA VALE BARROSO que exerce o cargo/função de Administrador(a) (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 0034711-6, lotado(a) no(a) Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, referente à Gratificação de Titulação no valor de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA