DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0108-001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0108-001/PMLN, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, destinados a atender às necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 07 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 17/08/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/08/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 03 de agosto de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 025/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2023 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 025/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em regularização fundiária urbana, para promoção da regularização fundiária de 500 (quinhentos) imóveis no Município de Canindé - CE, servindo este para regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado, para atendimento da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho 2017, do Decreto Nº 9.310, de 15 de Março de 2018 e da Lei Municipal Nº 2.535, de 23 de Novembro de 2021, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 12.23.07.21.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Fastprint Grafica e Papelaria LTDA. Objeto: aquisição de materiais gráficos para atender as diversas Secretarias do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.22.09.09PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - desenvolvimento do ensino fundamental. elemento de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 21 de julho de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Tales Vinicius Ximenes Carvalho.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2023. A Câmara Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 723, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 001/2023, tipo – Técnica e Preço, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de Biblioteconomia, visando a conversão de documentos físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de documentos e armazenamento em nuvem, conforme Anexo I deste Edital, mediante Contrato de Prestação de Serviço. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 02 de agosto de 2023. Gustavo Silva de Mesquita – Apoio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 032.2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 032.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais necessário para manutenção do Estádio Municipal, Mini Areninhas e as demais áreas de Desporto do Município São Gonçalo do Amarante/CE. (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 07/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/08/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Agosto de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 07.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 22/08/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov. br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07.31.02/2023. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de produtos higiênicos para distribuição gratuita, voltada à promoção da saúde intima das mulheres em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que do dia 07/08/2023 ao dia 18/08/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/08/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 18/08/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07.31.01/2023 - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de fardamentos e afins a serem utilizados pelos servidores da Vigilância Sanitária, Agente de Combate a Endemias - ACE e dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que do dia 07/08/2023 ao dia 17/08/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/08/2023, às 07:30, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 17/08/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov. br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 2023.07.19.01. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, ADIARÁ O PRESENTE PROCESSO, PASSANDO A DATA DA SESSÃO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00M, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRJBUTARIA PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN PARA RECUPERAÇÃO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, COM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL: [email protected] NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITIO HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.