DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.10.27-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.09.09.1 . OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.10.27-01, firmado em 27 de outubro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas destinadas ao atendimento das necessidades do município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 27 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Cicero Anderson Generoso Bezerra. DATA: 03 de julho de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 36C8DDF7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para acompanhar todos os procedimentos relacionados a implantação da nova lei de licitação do Município de Fortim/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; CONTRATADO: PITOMBEIRA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.511.878/0001-50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 20 de Abril de 2023 até 20 de Maio de 2023.

Ordenador de Despesas:

JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR -

Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.08.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.08.03-02, firmado em de 03 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Antônio Bezerra Vieira. Farias Brito/CE, 31 de julho de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BFC8BB73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º . Nomear a Sra. Júlia Eduarda Medeiros Soares para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras Particulares CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 01 de agosto de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: 633F0100

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG

Fortim/CE, 04 de Agosto de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: B0F60780

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para acompanhar todos os procedimentos relacionados a implantação da nova lei de licitação do Município de Fortim/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; CONTRATADO: PITOMBEIRA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.511.878/0001-50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 19 de Maio de 2023 até 18 de Junho de 2023.

Ordenador de Despesas: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR -

Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 04 de Agosto de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: A8EDFA28

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2003.01/2023 - SMAG – 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2003.01/2023 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços

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