DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.944,00.

VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.

competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

ANA MARIA PORTELA AGUIAR.

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: ECA1AFB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº201/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 07 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa e Alexandro Kailon Alves Sousa para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Pedro Emanuel Melo Rodrigues para o Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 04 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: A1467887

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Antônio Rodrigues Lima para e Antônia Celia Araújo Oliveira para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Karla Gabrielly Vasconcelos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Maria de Fátima Araújo Rodrigues para o Hospital Leonardo da Vinci.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 03 de agosto de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA

Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 3FDE00B8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº202/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1406-2301/07 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/120623/01/SAS – Objeto: Contratação de Empresa para serviço de realização do processo seletivo simplificado para composição do quadro de profissionais, para realização dos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social Ligados a Secretaria de Assistência Social. – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: Contratação de Empresa para serviço de realização do processo seletivo simplificado para composição do quadro de profissionais, para realização dos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social Ligados a Secretaria de Assistência Social, , CNPJ nº 833.256.543/0001-04 – Valor global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Giliard Pereira Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 01744091

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010622-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-180522/01/ SEAGRIN – CONTRATANTE:

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