Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2023 · pág. 36

DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE CASTRO SAMPAIO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 211CFCBA

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GMPE013/22.95

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096.

ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.30.16.

Universidade, com nomeação de 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA DO BOLSA UNIVERSIDADE , no Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º Compete a Comissão Executiva do Programa Bolsa Universidade:

I – Encaminhar mensalmente ao Chefe do Poder Executivo o levantamento do número de candidatos, por cursos pleiteados, cujo número será fixado de acordo com os recursos orçamentários e financeiros disponíveis;

II – Elaborar o edital de seleção de adesão ao Programa Bolsa Universidade;

III – A gestão de todo o processo de seleção dos candidatos ao Programa Bolsa Universidade;

IV – O acompanhamento, a execução e a fiscalização do Programa Bolsa Universidade, de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universidade será composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, abaixo designados:

COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE

TITULAR: IGOR HENRY RIBEIRO OLIVEIRA SUPLENTE: FRANCISCO DE SOUZA ARNAULD JÚNIOR TITULAR: THALITA PEREIRA DE FARIAS SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA TITULAR: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO SUPLENTE: ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

FONTE DE RECURSOS : 1500000000.

CONTRATADOS(AS)	VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME	R$ 3.504,10 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 02 de agosto de 2023.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 82B8AAF6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 1.255, de 03 de março de 2021 institui o Programa Bolsa Universidade, no âmbito do Município de Nova Russas;

CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Municipal Nº 1.255/2021 determina a instituição da Comissão Executiva do Programa Bolsa

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C303B27A

SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. Empresas habilitadas: 01. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 02. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 04. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33); 06. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50); 07. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 10. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 11. ROTEX ENGENHARIA