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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2023 · pág. 38

DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.03. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Brasas do Forró, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Favorecido (a) : BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA – ME (BRASAS DO FORRO) . Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 04 de agosto de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 07F7D8D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.03.002 - GABPREF

PORTARIA Nº 2023.08.03.002 - GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A VICE-PREFEITA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para Inauguração da Restauração do Palácio Entre Rios e Centro de Operações e Inteligência de Baturité , na cidade de Baturité-CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 04 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de agosto de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Saúde, Sr.ª. LINETE ALVES DE LIMA BARROS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar da 7º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 28 de julho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 269F759F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.03-001 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para receber o envelope do Vale Gás junto a Secretaria de Proteção Social, na cidade de Fortaleza– CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 04 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de agosto de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS

Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 5B2BCBD4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.03-003 GABPREF

Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 6D5A93FE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.28-024 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para receber o envelope do Vale Gás junto a Secretaria de Proteção Social, na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 04 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

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