DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de agosto de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 8B098D76

de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.50.43.00 - Subvenções Sociais. Valor total: R$ 200.012,00 (duzentos mil e doze reais). Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite – Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre – Casa Mãe.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.08/01/013

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , EDSON PINHEIRO SANTANA , CPF :

106.502.428-23 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MOTORISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/08/2023 a 30/08/2023 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de agosto de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A4F416F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para Estruturação da rede de serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários (100 famílias entre crianças e adolescentes), através de emenda parlamentar individual de nº 202340460008, GND3 no valor de R$ 200.012,00 (duzentos mil e doze reais), com a programação de número 231400320230001, com funcional programática 082445031219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000033176202391, visando beneficiar a Associação Beneficente Luiz Otacilio Correia – Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.

Vigência do Termo de Colaboração: De 04/08/2023 até 04/08/2024. Fundamentação : Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 117/2019.

Dotação Orçamentária : 16.01 – Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; Projeto Atividade: 08.122.0037.2.058.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria

Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 357D52C7

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023

PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre - CE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 02/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: Ficam convocados os candidatos(as) classificados na Seleção Pública 02/2023, em anexo , a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta cidade, no dia 07 de agosto de 2023 , das 8h às 11h, munidos das fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos descritos no Edital 002/2023, referente às condições para contratação dos servidores;

A relação dos candidatos classificados a ocuparem cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 04 de agosto de 2023;

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

Várzea Alegre - CE, 04 de agosto de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

ANEXO

CARGO: Oficineiro instrumento de sopro:

CARGO: Entrevistador/Digitador do cadastro único:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56