Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 14

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224003406202212. Objeto: Aquisição de material de consumo Odontológico para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU - S V . . Total de Itens Licitados: 343. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001746/2023-78. Objeto: Contratação De Serviço de Manutenção do Equipamento Medidor de Coeficiente de Atrito do Tipo Mu Meter. Favorecido: Brastan Industria e Comercio De Maquinas LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120023-00001-2023NE800015

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002298202358. Objeto: Aquisição de material para manutenção de ares-condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2023) 120643-00001-2023NE800001

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 050/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92. Pregão Eletrônico nº 020/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação, para as aeronaves, equipamentos e Organizações do Comando da Aeronáutica em Boa Vista/RR. Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 13.587.108,3348. Data da Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Favorecido: RJC Defesa e Aeroespacial LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Favorecido: AEL SISTEMAS S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Favorecido: AEL Sistemas S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510013286202317. Objeto: Aquisição de sistema de secagem de grãos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120060-00001-2023NE000440

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF/3) Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/ITA/2020 (SICONV 906078/2020)/4) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência/5) Data de Assinatura: 19 de julho de 2023./6) Vigência: prorrogar por mais 26 (vinte e seis) meses, com término previsto para 21/01/2026./7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613028853202373 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ENDO S KO P E DIAGNÓSTICOS ENDOSCÓPICOS EIRELI - CNPJ: 10.842.396/0001-78 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.842.396/0001-78 ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613028847202316 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - OFTALMOCLÍNICA CURITIBA - CNPJ: 80.764.889/0001-12 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 80.764.889/0001-12 OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613029729202325 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LANAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NAÇÕES LTDA - CNPJ: 82.658.840/0001-00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 82.658.840/0001-00 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613020908202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação para o CINDACTA II e destacamentos subordinados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

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