DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67440007889202342. Objeto: Readequação da Área Administrativa do HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120625

334 /GAP-GL/2022, contratada: PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTO, CNPJ.23.646.675/0001-08,no valor total de R$ 76.195,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 335 /GAP-GL/2022, contratada: LUCAS COUTINHO ARAUJO 15525011751, CNPJ. 34.477.874/0001-56,no valor total de R$ 50.599,78; Ata de Registro de Preços (ARP)336 /GAP-GL/2022, contratada: NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, CNPJ.35.653.751/0001-91,no valor total de R$ 650,00; Ata de Registro de Preços (ARP)337 /GAP-GL/2022, contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ.37.902.352/0001-42, no valor total de R$ 77.010,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 338 /GAP-GL/2022, contratada: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ. 39.527.641/0001-34 , no valor total de R$ 1.316.868,22; Ata de Registro de Preços (ARP) 339 /GAP-GL/2022, contratada: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ.47.270.248/0001-36,no valor total de R$ 432.968,58; Ata de Registro de Preços (ARP) 340/GAP-GL/2022, contratada: CIPLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ. 60.573.268/0001-44, no valor total de R$162.068,00. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2022. Vigência: 05 de dezembro de 2022 a 04 de dezembro de 2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 67440003153202303. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B, C e E, provenientes do HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120645

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67107.003848/2020-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/gapgl-pamagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.110,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.007898/2022-43, referente ao Pregão 02/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)34/GAP-GL/2023, contratada: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.974.731/0006-42, no valor total de R$ 371.790,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 35/GAP-GL /2023, contratada: BRF S. A., CNPJ: 01.838.723/000127, no valor total de R$ 347.247,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 36/GAP-GL/2023, contratada: MARISETE ISRAEL PEREIRA, CNPJ: 02.239.391/0001-27, no valor total de R$ 699.292,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 37/GAP-GL/2023, contratada: AL I M E N T A R ES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 200.178,00, Ata de Registro de Preços (ARP)38/GAP-GL/2023, contratada: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, no valor total de R$ 933.403,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 39/GAP-GL/2023, contratada: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, no valor total de R$ 3.235.770,00, Ata de Registro de Preços (ARP)40/GAP-GL/2023, contratada: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33 , no valor total de R$ 76.007,70, Ata de Registro de Preços (ARP) 41/GAP-GL/2023, contratada: QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, no valor total de R$ 54.270,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 42/GAP-GL/2023, contratada: RJB - SERVICOS E PAR T I C I P ACO ES LTDA, CNPJ: 25.344.651/0001-20, no valor total de R$ 49.781,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 43 /GAP-GL /2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 2.331.342,00,

Ata de Registro de Preços (ARP) 44/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 107.595,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 45/GAP-GL/2023, contratada: ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 573.804,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 46/GAP-GL/2023, contratada: TUCANO COMERCIO E SER V I CO LTDA, CNPJ: 33.765.412/0001-71, no valor total de R$ 2.635.942,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 47/GAP-GL/2023, contratada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.057.175/0001-57, no valor total de R$ 8.910,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 48/GAP-GL/2023, contratada: TON COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 925.094,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 49/GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA , CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 1.575.288,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 50/GAP-GL/2023, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 626.062,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 51/GAP-GL/2023, contratada: HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 502.098,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 52/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 888.217,65. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CTLA, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.003.793/2022-15, referente ao Pregão 080/GAP-GL/2022; Ata de Registro de Preços (ARP) 325/GAP-GL/2022, contratada: COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, CNPJ. 05.855.311/0001-56, no valor total de R$ 33.288,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 326/GAP-GL/2022, contratada: SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA, CNPJ.10.246.903/0001-00, no valor total de R$ 56.000,00;

Ata de Registro de Preços (ARP) 327/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ. 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 44.487,90; Ata de Registro de Preços (ARP) 328/GAP-GL/2022, contratada: FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ.11.523.678/0001-75, no valor total de R$ 47.324,25;

Ata de Registro de Preços (ARP) 329/GAP-GL/2022, contratada: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ.15.328.247/0001-09, no valor total de R$ 14.850,00;

Ata de Registro de Preços (ARP) 330/GAP-GL/2022, contratada: BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 18.674.896/0001-50, no valor total de R$ 14.730,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 331/GAP-GL/2022, contratada: CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ.18.707.234/0001-39, no valor total de R$ 100.212,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 332/GAP-GL/2022, contratada: MGB PNEUS IMPO R T AC AO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ. 20.183.508/0001-80, no valor total de R$ 125.997,28; Ata de Registro de Preços (ARP) 333 /GAP-GL/2022, contratada: BENEDES SOARES BATISTA , CNPJ.23.303.444/0001-00, no valor total de R$ 18.891,00; Ata de Registro de Preços (ARP)

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 126/DOC, de 28 de junho de 2023, comunica a todos os participantes e demais interessados para os devidos fins e direitos que fica designada para o dia 09 de agosto de 2023, às 10:00 horas, uma nova sessão pública para que se dê continuidade à fase de julgamento das propostas, referente à Chamada Pública 01/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 3, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU de 25 de maio de 2023. Ficam os participantes notificados da data do referido procedimento licitatório a partir desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 2126-9728/ 2126-9080 ou diretamente na Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001383202323. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 120623-00001-2022NE802981

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Anápolis NOTIFICA a empresa SELUGEO ENGENHARIA SERVIÇOS GEOTECNICOS E AMBIENTAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.042.751/0001-27, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2018NE800010, de 08 de fevereiro de 2018 (R$ 44.970,00), totalizando o valor de R$ 4.497,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais), com fulcro no subitem 15.2.5 do Termo de Referência do PAM/S 0088/SDEN/2017, Pregão Eletrônico n° 59/PAG/256, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 1223/2017 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2023.

De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 492 182 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de julho de 2023. Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para o endereço contido na epígrafe deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 120638

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 67268.005005/2018-04.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aumento de área em virtude do aumento da demanda por ocasião da operação TAPIO. Vigência: 12/08/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.702,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261000058202358. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização, etc).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 04/08/2023) 120638-00001-2023NE999999

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