DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.003340/2023-58.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para o setor de almoxarifado do cmrj. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 219.045,06. Data de Assinatura: 02/06/2023.

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023DL000100 . Objeto: Peças de Armamento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.427.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 945.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 482.000,00

(SIDEC - 04/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160078

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64251.000358/2022-87.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 20 dias. Prazo: 30/07/2023 a 18/08/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.. Vigência: 06/04/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.030,84.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação da Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. DIOGO FERREIRA E X P E D I T O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.087.370/0001-00 ANALISE CLINICA FROTA LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 160129-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160249

Nº Processo: 64000026424202209. Objeto: Aquisição de material de informática para o Projeto Salas de Aula do Profissional Militar do século XXI do Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (Projeto PGAPA) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgover-namentais.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 14:00 horas às 17:00 horas..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160249-00001-2023NE000001

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160313

Nº Processo: 64498.002245/2022-23.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 6.384,64. Data de Assinatura: 08/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160313

Nº Processo: 64279.001239/2021-52.

Pregão Nº 27/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 289.715,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração (CHILLER) da planta de RDX nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIDEC - 04/08/2023) 168008-00001-2023NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023DL000121 . Objeto: Aquisição de óleos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 8.147,50. CNPJ CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023DL000130 . Objeto: Resistências e Placas Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 83.735,25. CNPJ CONTRATADA : 28.291.122/0001-01 ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 67.835,25. CNPJ CONTRATADA : 30.339.495/0001-49 RIO TUBOS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 15.900,00

(SIDEC - 04/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023IN000019 . Objeto: Cartucho 5,56 x 45 mm sobrepressao Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 59.325,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

(SIDEC - 04/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023IN000020 . Objeto: Munição CBC Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/1 Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.004.620,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

(SIDEC - 04/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023

Pregão eletrônico 2023PR000115 aquisição de trocador de calor, empresa vencedora SCS BRASIL ENGENHARIA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 273709830001-04 no valor total de R$ 20.250,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023)

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 2022/000341-FJF.

Dispensa. Nº 271/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 24/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 1.653 unidades totalizando um aument de 24,99 por cento no contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.189,46. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 00000.000114/2020-00.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.796,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168004

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 159/IMBEL/FPV/19. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

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