DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

CAMPUS ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: FLÁVIO JOSÉ ALEXANDRE LINARD. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 19/06/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e FLÁVIO JOSÉ ALEXANDRE LINARD, pelo contratado.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATIIFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU em 3/8/2023, Nº 147, Seção 3, Página 44. Onde se lê: INÍCIO: 21/07/2023, FIM: 20/04/2024. Leia-se: INÍCIO: 21/07/2023, FIM: 20/07/2024.

Na Retificação da Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DGARA/ARACATI-IFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU em 4/8/2023, Nº 148, Seção 3, Página 36. Retira-se o trecho "Mantêm-se inalteradas as demais disposições na referida Homologação."

CAMPUS CAMOCIM

EDITAL

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Camocim, em consonância com o Edital nº 12/DG/CAMPUS CAMOCIM-IFCE/2023, de 20 de Junho de 2023 conforme quadro abaixo: SUBÁREA: LÍNGUA INGLESA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ANDRÉ GADELHA ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/08/2023 a 06/01/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003083/2021-03. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2021, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158319

Nº Processo: 23259003706202300. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de COPEIRA (CBO-5134-25), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda dos campi Maracanaú e Horizonte, integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i, Distrito Industrial i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/08/2023) 158319-26405-2023NE000001

CAMPUS MARANGUAPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: VAGNER HENRIQUE DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/08/2023 a 21/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e VAGNER HENRIQUE DE SOUZA, pelo contratado.

EDITAL Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

GILSON SOARES CORDEIRO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CAMPUS CRATO

EDITAL Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 67/GABR/REITORIA, de 12/07/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 08 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.

JOAQUIM RUFINO NETO

ANEXO I

CAMPUS ITAPIPOCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23812.001564/2021-43.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.104.410/000104 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 08/08/2023 a 08/08/2024. Reajustar os valores contratuais com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme instrumento convocatório. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.834,66. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 02/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA , de 25/01/2021 resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 17/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 3/GDG/IFCE/2022, de 23/05/2022, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 7/GDG/IFCE/2022, de 19/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/08/2022, Seção 3, página 101.

ROBSON DA SILVA SIQUEIRA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000102/2023-33.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 1.831.038,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. PROCESSO: 23490.000853/2023-77.PARTÍCIPES: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, o Município de Tauá, CNPJ nº 07.849.532.0001-47 e a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE como interveniente.

OBJETO: o desenvolvimento de pesquisas educacionais e de aplicativos para capacitação de alunos nas plataformas Apple com Swift, em desenvolvimento IOS, com a finalidade de qualificar 180 (cento e oitenta) pessoas em nível técnico e profissional, previamente selecionados pelo CONVENENTE de acordo com o perfil exigido pelo CONCEDENTE, através do Projeto intitulado IFCE iOS TECH ACADEMY TAUÁ, a ser aplicado no período de 40 (quarenta) meses, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito.

VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

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