DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CASCAVEL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154673

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.013206/2022-87.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho 2023/2025 siemaco, registro mte pr000092/2023, a partir de 01/02/2023; reajuste do contrato, com base no ipca/ibge acumulado dos últimos doze meses, no importe de 3,1615%, a partir de 13/06/2023.. Vigência: 26/09/2022 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.812,20. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 28, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, Seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, Seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, Seção 3, página(s) 41 e 42:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

3. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

EDITAL Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, Seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, Seção 3, página(s) 41 e 42:

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1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

CAMPUS BARREIROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23300.019081/2022-93.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 1 (um) ano, com início na data de 04/08/2023 e encerramento em 04/08/2024, com supressão dos custos pagos no primeiro ano de contrato, a partir do segundo ano do referido contrato o valor mensal unitário passa de r$ 6.238,21 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), para r$ 6.157,69 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), com valor global de r$ 221.676,84 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 57 parágrafo § 4º da lei 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.676,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.002163/2023-91.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção de elevadores para o campus teresina central/ifpi, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000666/2023-96.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 4.790,78. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158146

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23190.000005/2020-08.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/04/2023 a 24/04/2024, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 05/2020, bem como a alteração da cláusula terceira.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.839,56. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado do Pregão 32/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de arbitragem para os jogos do IFPI em favor de: D. A. DANTAS MENDONCA LTDA, CNPJ nº 30.729.998/0001-20 (Grupo 01), pelo valor total de R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais); SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.927.075/0001-36 (Grupo 02 e Item 08), pelo valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 04/08/2023)

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000373/2023-90.

Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de equipamentos do consultório odontológico, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 6.799,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000554/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 16.120,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158357

Nº Processo: 23179.000897/2023-30.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência, IFPI - Campus Parnaíba.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 54.681,88. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000869/2022-52.

Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em solução integrada de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, para o IFPI - Campus Pedro II.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 9.446,40. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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