DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato administrativo nº 03/2022, retroativo a 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838.335,93. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato administrativo nº 04/2022, retroativo a 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.962,70. Data de Assinatura: 04/08/2023.

1. A inscrição do Enem 2023, para os residentes nos municípios que decretaram calamidade pública devido ao ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul e que atenderam aos critérios determinados no comunicado divulgado no Portal do Inep no dia 10 de julho de 2023, deve ser realizada pelo endereço , das 8h às 23h59 do dia 10 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).

1.1. A inscrição excepcional somente será permitida aos participantes com CPF relacionado no Anexo I deste Edital.

1.2 O participante deverá seguir todas as regras publicadas no Edital nº 30, de 5 de maio de 2023, inclusive para a solicitação de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social que terá o resultado da análise do documento comprobatório divulgado pelo endereço , a partir do dia 14 de agosto de 2023.

1.3 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre o dia 14 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), pelo endereço . O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social.

1.4 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social deverá ser consultado no endereço , a partir do dia 22 de agosto de 2023.

1.5 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 15 de agosto de 2023, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada, bem como todas as regras publicadas no Edital nº 30, de 5 de maio de 2023, referentes ao pagamento da taxa de inscrição do Enem.

1.6 Respeitados esses novos prazos, ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 30, de 5 de maio de 2023, para os participantes que se inscreverem no prazo de reabertura da inscrição do Enem.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO I

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Gilvan da Silva Almeida, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2023, e no Processo SEI nº 23236.025249/2022-83.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil/Edificações e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.025249/2022-83

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida como contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 159002

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23468.003324/2019-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. Contratado: 49.786.401/0001-08 - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Objeto: Transferir todos os direitos e obrigações da SOMPO S EG U R O S S.A (CNPJ: 61.383.493/0001-80) no Contrato nº 01/2020 para a SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. (CNPJ: 49.786.401/0001-08), em consonância com os termos da cisão parcial da primeira e incorporação da parcela cindida pela segunda, nos termos do item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, do § 1º do art. 229 da Lei n.º 6.404/76 e do Art. 54 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,85. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23036.006700/2019-14.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, equivalente a r$ 1.252.327,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e 2° da lei n.° 8.666/93; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 12/2020 (sei n.º 0557306), em função da alteração qualitativa, com a alteração no valor dos itens 1.0 e 1.1, bem como dos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.10 e 1.11, que serão automaticamente convertidos para impressão colorida sem alteração nos custos unitários atuais contratados.. Vigência: 03/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.549.002,48. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EDITAL Nº 53, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, Portaria/Inep n.º 304, de 1 de julho de 2022 tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais n° 20, de 22 de março de 2023, e n° 30, de 5 de maio de 2023, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio para os participantes residentes nos municípios atingidos pelo ciclone extratropical no Estado do Rio Grande do Sul nos dias 15 e 16 de junho de 2023, conforme procedimentos adotados no Processo SEI nº 23036.006985/2023-70.

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