Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 60

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

. 17/08/2023 Até às 16h Último dia para o pagamento das inscrições
(Atenção: A GRU não aceita
pagamento fora do horário
ban cário)
. 18/08/2023 10h Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início doprazo de Recurso 24hpor [email protected] )
. 19/08/2023 10h Fim do Prazo de Recurso
. 21/08/2023 A partir das 17h Divulgação
Final da
Lista
dos candidatos
aptos
a enviarem
a
documentação comprobatória
da
Prova de
Títulos
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 21 a 24/08/2023 - Período de envio (pelo sitehttp://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme
item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais
. 25/08/2023 10h
Homologação das inscrições no site~~http://www.concursos.ufape.edu.br/~~
(Início doprazo de 24hpara recursopor [email protected]~~ )
. 26/08/2023 10h Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
. 28/08/2023 Apartir das 14h Publicação Final da Homologação das Inscrições.
. 28/08/2023 15h

Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora.
Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via
[email protected])~~
. 29/08/2023 15h Prazo finalpara manifestação sobre a formação da banca examinadora
.
30/08/2023
8h Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais do sorteio
. - Sorteio doponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos)
. - Reunião da banca examinadorapara Avaliação dos Títulos
.
31/08/2023
8h Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais da Prova Didática
. - Início da realização da Prova Didática(24h após o sorteio)
.
01/09/2023
15h

Divulgação do resultado preliminar da seleção no site~~http://www.concursos.ufape.edu.br/~~
(Início
do
período
de
24h
para
solicitação
do
formulário
de
avaliação
via
e-mail:
[email protected]~~)
. 02/09/2023 15h Fim doperíodo de 24hpara solicitação do formulário de avaliação
. 04/09/2023 09h Início do período de 24h para recurso
(Via e-mail:[email protected])~~
.
05/09/2023
09h Fim do Período de Recurso
.
06/09/2023
- Resultado Final da Seleção

Garanhuns, 4 de agosto de 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153037

ONDE SE LÊ:

8.2 Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço https://concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 29/03/2023 a 01/09/2023. LEIA-SE:

8.2 Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço https://concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 29/03/2023 a 18/09/2023

Nº Processo: 23065.024080/2023-34.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de Alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.065.231,65. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Em 4 de agosto de 2023 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153037

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23065.020199/2021-90.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME (A2 SAUDE AMBIENTAL) . Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.594,12. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL. OBJETO: A conjugação de esforços visando a capacitação acadêmica de servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da UFAL, com contrapartida de estruturação material das instalações acadêmicas na FDA/UFAL, incluindo o espaço destinado ao auditório e ao Memorial Institucional da FDA/UFAL, conforme projetos das intervenções apresentadas no processo 23065.011691/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024. Acordo de Cooperação celebrado através do Processo 23065.0002970/2023-95. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 39/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.028929/2023-29 Espécie: Contrato de Comodato n°14/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato 02 (dois) equipamentos analisadores de imunoensaios por quimioluminescência ou eletroquimioluminescência (equipamento principal e backup), visando atender as necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 187/2023, Pregão Eletrônico nº 39/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 04/08/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o subitem 8.2 do Edital 08/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados.

EDITAL Nº 6, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, conforme indicado abaixo:

ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - Área de conhecimento: Expressão Tridimensional (40h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Monique Ramos Costa. Área de conhecimento: Cerâmica (40h), 2 (duas) vagas - Candidato: 1º Mário Vasconcelos dos Santos Filho. Departamento de História da Arte e Pintura - Área de conhecimento: História da Arte (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Paula Cristina Luersen; 2º Nathan Yuri Gomes; 3º Uriel de Souza Bezerra; 4º José Joaquim de Araújo Filho. ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação - Área de conhecimento: Sistemas Eletrônicos (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Fabian Souza de Andrade. Departamento de Engenharia Química - Área de conhecimento: Análise e Controle de Processos e Sistemas (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Odilon Santana Luiz de Abreu.

FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Expressão Gráfica e Desenho (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Carolina Del Pilar Carvallo Pinto; 2º Marcos Britto; 3º Iale Luiz Moraes Camboim; 4º Adriana Sousa Fernandes da Silva; 5º Neila Lima Branco. Área de conhecimento: Teoria, História e Projeto de Arquitetura e de Urbanismo (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Carolina Gabriela Galvão de Souza; 2º Pedro Augusto Vieira Santos; 3º Alice Rodrigues Lautert; 4º Felipe Musse de Oliveira; 5º Laís de Matos Souza.

FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Privado - Área de conhecimento: Direito Civil (20h), 2 (duas) vagas - Candidatos: 1º Leonardo Valverde Susart dos Santos; 2º Christiano Cassettari; 3º Teila Rocha Lins D' Albuquerque; 4º Lize Borges Galvão; 5º Tais Lima Hurst Macêdo; 6º Allan Fueza de Moura Barbosa. Departamento de Direito Público - Área de conhecimento: Direito Penal (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Rafaela Alban Zanchetta; 2º Marina de Cerqueira Sant'Anna Rezende.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Área de conhecimento: Educação Especial e Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (40h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Mariana Moraes Lopes; 2º Taiane Abreu Machado. Departamento de Educação III - Área de conhecimento: Ginástica e Prática de Ensino (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Rafael Santiago de Souza.

FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e Cirurgia - Área de conhecimento: CIRURGIA REPARADORA (MED B48), INTERNATO I CLÍNICA CIRÚRGICA (MED 232) (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º André Leal Gonçalves Torres. Departamento de Pediatria - Área de conhecimento: Internato II Em Pediatria (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Vinicius Veloso Teixeira. Departamento de Patologia e Medicina Legal - Área de conhecimento: Diagnóstico por Imagem I e II, Tópicos em Imunopatologia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Adriana Matos Ferreira; 2º Rosana Matos de Oliveira Goyanna; 3º Daniela Batista de Almeida Freitas; 4º Sirlene Mendes Borges. Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - Área de conhecimento: Obstetrícia (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Victor Hugo de Oliveira Ribeiro. Departamento de Neurociências e Saúde Mental - Área de conhecimento: Neurologia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: Não houve inscritos. Departamento de Saúde da

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700060