DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.005941/2023-71.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do Instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (sei: 4164566), Anexo I do Edital, e Termo de Referência (4223351). 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Descrição da contratação conforme documento sei nº 4240063. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 199.518,78. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto substituir o cronograma físicofinanceiro do 1º termo aditivo (3677833), pelo deste 2º termo aditivo (documento sei 4198535).. Vigência: 03/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.548.988,32. Data de Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 sintcop, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.03.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 1.313,45 (um mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos);

1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de r$ 262,69 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 336.227,35 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) para r$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;

1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é de r$ 3.677,66 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos); 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4195709):. Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.880,48. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2023-UFMS

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23104.024678/2022-39.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) anulação do 1º termo aditivo (sei 4049861) no valor de r$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).. Vigência: 03/08/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.390,63. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23104.032662/2022-08.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto anular os seguintes itens da cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato nº 145/2022-ufms (sei 4038069): "b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 3.850,50 (três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 22,06% do item 1.

c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 17.451,49 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), é alterado para r$ 21.301,99 (vinte e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos).". Vigência: 03/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.451,49. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23104.037408/2022-98.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) anular o 1º termo aditivo (sei 4047430) no valor de r$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

b) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 151/2022 - ufms: onde se lê:

1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para atendimento as demandas da biblioteca/prograd.

leia-se:

1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.447,36. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23104.034922/2020-18.

Dispensa. Nº 233/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: A) prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2024 a 30.04.2024 (condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED Mapa nº 406/2020); b) acrescer ao Contrato o valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED MAPA nº 406/2020;

c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento sei 4132094). Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023

A autoridade competente adjudicou e homologou como vencedor do Pregão Eletrônico 34/2023, a empresa CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINASPARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 37.201.035/0001-07.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

Espécie: Acordo de Cooperação nº 75/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016708/2023-14. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS. Objeto: Acordo de Cooperação "Descontos de 10% sobre o valor das mensalidades da Educação Básica Regular aos servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes, e aos estudantes regularmente matriculados na UFMS.", conforme Plano de Trabalho (ANEXO), parte integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 04.08.2023. Vigência: 04.08.2023 a 04.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pelo SESI.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de credenciamento nº 01/2021-UFMS, processo nº 23449.001193/2021-95. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Ladário, através da Prefeitura de Ladário-MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogado por 02 anos, com início em 28.07.2023 e término previsto para 28.07.2025 Data de Assinatura: 28.07.2023. Vigência: 28.07.2023 a 28.07.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais, pelo MUNICÍPIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo n.º 23104.045487/2018-24. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 10/08/2024. Fica resguardado o direito de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 04.08.2023. Vigência: 10.08.2023 à 10.08.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, Márcio de Aquino, pela UFMS, e o representante legal pela CONCESSIONÁRIA .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 297, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 126/2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 126/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, seção 3, páginas 83 a 85, de 28 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

Processo nº 23110.018326/2023-46. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Universidade Federal de Pelotas realizará licitação, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, sendo presidido pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. JAIME LUIZ NULMAN. O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda estará disponível para download no sítio www.ufpel.edu.br. A partir desta publicação os interessados deverão fazer o cadastro prévio junto ao site https://www.bidgo.com.br até 24 horas antes do leilão. Somente poderão dar lances pessoas (físicas ou jurídicas) previamente cadastradas.

O Leilão realizar-se-á no dia 28/08/2023, às 14 horas, no seguinte endereço: Centro Agropecuário da Palma/UFPel, Capão do leão/RS, BR 116, Km 537 e sua exibição virtual: https://www.bidgo.com.br e também transmitido pelo canal do Facebook, https://www.facebook.com/bidgoleiloes.

Em 4 de agosto de 2023. CLAUDIA CAMPELO Chefe do Núcleo de Licitações

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