DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, por se encontrar em local incerto e não sabido. Em decorrência das penalidades: Multa compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato por inexecução parcial do objeto; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de dois anos; e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de cinco anos; nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 1º e 9º; Lei 8.666/93, Art. 57 §3º, Art. 66, Art. 69 e Art. 77, c/c itens 8 e 11 do Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2018/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Processo nº 999119606.000002/2019-11. Dessa forma, caso o débito não seja quitado em até 75 (setenta e cinco) dias após a publicação deste edital, procederemos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Na oportunidade, informamos também da possibilidade de parcelamento do débito com juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial e de Custódia - SELIC, mediante requerimento formal do interessado à administração, nos termos da IN SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis para quitação do débito e manifestação sobre o parcelamento.

Para informações sobre as pendências, a empresas deverá entrar em contato com a PROPLAN/UNIR, localizada na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.801-974 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].

GEORGE QUEIROGA ESTRELA Pró Reitor de Planejamento

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - 3 de agosto de 2023. Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ:25.944.455/0001-96. Objeto: a colaboração técnica a ser prestada pela servidora da UFRR, Marisa Barbosa Araujo ocupante do cargo do Magistério Superior, Matrícula SIAPE n. 1759637, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Data de Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Demetrius David da Silva (Reitor da UFV)

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - 3 de agosto de 2023. Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ:25.944.455/0001-96. Objeto: a colaboração técnica a ser prestada pelo servidor da UFV, Sandro Martins de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Matrícula SIAPE n. 1412334, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Data de Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Demetrius David da Silva (Reitor da UFV)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023

Nº Processo: 23129.006614/2022-29, UASG 154080.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e corretiva por demanda, para os Transmissores, Gerador de Energ i a , Eq u i p amentos Eletrônicos de Rádio, TV e demais que_dão suporte as atividades fim da Rádio e Televisão Universitária da Universidade Federal de Roraima. Valor total da compra: R$ 289.293,00. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVIÇOS DE_TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de compras

(SIDEC - 04/08/2023) 154080-15277-2023NE000082

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23122.036786/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024, sendo considerado neste período o valor total de r$ 418.327,39.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.327,39. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021

UASG 154050 - FUFSE Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23113.044802/2018-97. Inexigibilidade. Nº 90004/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais um ano. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Anual At u a l i z a d o do Contrato: R$ 79.900,00. Data de Assinatura: 22/07/2023

EDITAL Nº 16, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 08/08/2023 a 17/08/2023. Total de vagas: 07 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus da Saúde/HU: Medicina. Campus de São Cristóvão: Engenharia Agronômica, Colégio de Aplicação. Campus de Lagarto: Medicina, Fisioterapia Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10373/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101010373202270 . Objeto: Contratação da FAPTO com a finalidade apoiar a execução das atividades a serem executadas no âmbito do Projeto "Laboratório de Tecnologias 3D-LABTEC", devidamente credenciado, por força do presente instrumento, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, nos termos do artigo 8º da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 01/08/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 933.158,34. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.

(SIDEC - 04/08/2023) 154419-26251-2023NE123456

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101010454202270. Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratórios Destinados às Unidades da UFT e UFNT. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 154419-26251-2023NE000832

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.008963/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais/equipamentos para atender as necessidades do curso de Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 154419-26251-2023NE800232

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 114, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE E N F E R M AG E M

. Candidato Aprovado . 6° aprovado - Vivianne Mendes Araújo Silva

O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

1. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.

Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

JOSÉ DA COSTA FILHO

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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