DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO POR PRODUTO. Projeto OEI/BRA 14/002. Objeto: alterar prazo de duração - eixos I e II do Projeto Re integro formativo e de trabalho prisional. Vigência: 07/08/23. Data de assinatura:06/03/23. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Raphael Callou e Haydée Glória Cruz Caruso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO POR PRODUTO. Projeto OEI/BRA 14/002. Objeto: alterar prazo de duração - eixos I e II do Projeto Re integro formativo e de trabalho prisional. Vigência: 07/08/23. Data de assinatura:06/03/23. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Raphael Callou e Hebert Bachett

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO POR PRODUTO. Projeto OEI/BRA 14/002. Objeto: alterar prazo de duração - eixos I e II do Projeto Re integro formativo e de trabalho prisional. Vigência: 07/08/23. Data de assinatura:06/03/23. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Raphael Callou e Luciana Freitas de Carvalho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO POR PRODUTO. Projeto OEI/BRA 14/002. Objeto: alterar prazo de duração - eixos I e II do Projeto Re integro formativo e de trabalho prisional. Vigência: 07/08/23. Data de assinatura:06/03/23. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Raphael Callou e Osmar Torres

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO POR PRODUTO. Projeto OEI/BRA 14/002. Objeto: alterar prazo de duração - eixos I e II do Projeto Re integro formativo e de trabalho prisional. Vigência: 07/08/23. Data de assinatura:06/03/23. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Raphael Callou e Yacine Guellati

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 200326-00001-2023NE800156

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

R E T I F I C AÇ ÃO

Em referência ao Termo de Doação nº 66/2022 - Processo nº 08000.030215/2021-08, publicado no Diário Oficial da União em 1 de junho de 2022, Edição Extra, Seção 3, página 21, onde se lê:

Valor: R$ 41.595,78. Leia-se: Valor: R$ 36.920,00.

R E T I F I C AÇ ÃO

Em referência ao Termo de Doação nº 78/2022 - Processo nº 08020.008900/2021-10, publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022, Edição nº 121, Seção 3, página 196, onde se lê: Valor: R$ 156.096,00.

Leia-se: Valor: R$ 156.541,00.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023

Processo nº 08700.004443/2018-21 (Cade) e nº 19.09.01970.0009558/2023-19 (MP-BA) Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado da Bahia. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), por intermédio de sua Procuradoria-Geral de Justiça, órgão de Administração Superior. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir do dia 5 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023

Processo nº 08700.005102/2018-73 Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Tocantins. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir de 18 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti.

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 358, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005454/2023-96. Requerentes: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. e Globalbev S.A. Advogados: José Carlos Berardo, Elen Caroline Correia Lizas e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: distribuição e comércio de bebidas não alcóolicas (CNAE 4723-7/00).

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

EDITAL Nº 358, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005454/2023-96. Requerentes: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. e Globalbev S.A. Advogados: José Carlos Berardo, Elen Caroline Correia Lizas e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: distribuição e comércio de bebidas não alcóolicas (CNAE 4723-7/00).

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

DESPACHO Nº 54.053, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GABRIEL MARTINS ARRUDA, Analista Ambiental, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para Acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases, para o motor OC13 104, que utiliza GNV para a combustão, nas instalações da matriz da empresa Scania, em Södertälje, Suécia, de 16 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0002-98, e a Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE, CNPJ/MF nº 33.866.288/0001-30. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito da Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Processo: 02000.010043/2023-23. Assinatura: 28/07/2023. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Assinam: Anna Flávia de Senna Franco, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440001

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 02000.003146/2022-56.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

meses.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.434,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 010319/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 942541/2023, Nº Processo: 0202000.007271/2023-16 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ANCHIETA - UNIPRAN, CNPJ nº 11.345.184/0001-48 . Objeto: a aquisição de equipamentos para melhorar as condições de trabalho interno na confecção e manuseio de fardos de materiais recicláveis e reutilizáveis, com vistas a sua destinação para a indústria da reciclagem, e consequentemente a melhoria de renda dos catadores/as associados" .Valor Total: R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223448, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 445041, Número do(s) Empenho(s): 2031NE000005. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: JOSÉ ALTAIR MOREIRA, CPF nº *.442.809-.

SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação MMA nº 02/2022 que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP - CNPJ nº 10.854.181/0001-25 Processo SEI n° 02000.003924/2022-15. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 04 de agosto de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 03/08/2023, RITA DE CASSIA GUIMARES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, CPF nº XXX.029.541-XX.

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