DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130577

Objeto: Serviços de apoio técnico e especializado em atividades de engenharia de manutenção de tanques e esferas

Abertura das propostas: 28/08/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004147312

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004147312 que objetiva comprar/contratar Serviço de suporte às atividades de monitoramento remoto de navios e suporte logístico possui previsão de início para em 07/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/08/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148443

COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU IPEA/FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA - UNICEF ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF. PROCESSO: 03001.001945/2023-21- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF - OBJETO: O fortalecimento da produção, análise e disseminação de pesquisas, estudos, avaliações e indicadores relacionados à infância e adolescência que contribuem para o monitoramento e alcance de seus correspondentes "Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)"; bem como estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre UNICEF e IPEA dentro de suas áreas de atuação. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 26/07/2028. - ASSINATURA: 26/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela UNICEF, Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114619

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 03632.000162/2017-56.

Objeto: Serviços de técnicos de fornecimento de bens e substituição das bombas do Sistema de Combate a Incêndios

Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério das Mulheres

SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 931542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ/MF 45.781.176/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses Valor Total: 202.500,00 Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 27/07/2022 a 27/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI - CPF: xxx.xxx.208-15, Prefeito de Americana/SP.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 086.727.687-87 - LUIZ SERGIO AURICH. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2017, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em campo mourão/pr e união da vitória/pr, no período de 31/07/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.932,88. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 19/2021.

Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 891314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH/AL CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses Valor Total: 210.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 27/12/2019 a 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e PAULO S U R U AGY DO AMARAL DANTAS - CPF: xxx.xxx.784-62, Governador de Alagoas.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00135.208816/2022-78.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 à 28/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/07/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.930,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MPS/MTE MPA nº 08/2023, que entre si celebram o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego. Objeto: execução de ações conjuntas para viabilizar o registro de pescadores artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, visando apoio ao processo de licenciamento de pescadores profissionais artesanais no país, por meio de força-tarefa. Processo nº 00350.004750/2023-85. Data de vigência 6 (seis) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro da Pesca e Aquicultura

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em cascavel/pr, francisco beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta grossa/pr e umuarama/pr, no período de 31/07/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.424,04. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações da agências do ibge em capanema/pr e cianorte/pr, no período de 31/07/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561,28. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000296/2023-04.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em Tubarão/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000287/2023-13.

Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 08.926.922/0001-36 - INCORPORADORA CARDOSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em são miguel do oeste/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 19.266,48. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114624

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 entre IPEA/GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. PROCESSO: 03001.001596/2021-86 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 03.658.432/0001-82 - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 1/2021, assinado em 05 de agosto de 2021 entre o IPEA e a GEAP AUTOGESTÃO, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 04/08/2024. - ASSINATURA: 04/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Presidente Substituto, pela GEAP, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor/Presidente.

Número do Contrato: 11/2010.

Nº Processo: 03642.000387/2010-17.

Dispensa. Nº 21/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 560.314.919-15 - JAIRO GOSS FILHO. Objeto: Aditivo nº 005/2023 ao contrato sicon 11/2010 de locação do imóvel situado na rua marechal deodoro, nº 722, sala 11, centro, concórdia/sc, celebrado entre a fundação ibge de santa catarina e jairo goss filho et al.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.934,80. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

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