DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 106-SF/2023/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUT A D O R ES , NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°: 040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP nº 019/ADCO/DATI/2022. Valor: R$266,362,00. Rec. Orç.: 001. 132.02.001-0, 20118-3. Vig.: 60 dias corridos.

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 104-SF/2023/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TURBONET P R OV E D O R LTDA., CNPJ: 18.226.843/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado com 10 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto Regional de Gurupi - SWGI. Valor global: R$ 6.650,00. Modalidade: DL nº 113/ADLI-3/SWGI/2023. Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19813-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 018/001/2023 ao TC Nº 02.2022.004.0033. Concedente: SBBE, CNPJ: 00.352.294/0004-63. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 32.068.363/000155. Data de Ass: 20/07/2023.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO CODERN/APMC Nº 544/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1010969 A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/08/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 22/08/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 4 de agosto de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50905001607202396. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº 35, 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa WING SHARING ADMINISTRADORA DE AERONAVES LTDA, CNPJ sob o nº 21.035.204/0001-38, referente ao processo nº SEDEADM-2023/00837, as penalidades de multa de 10% do valor da contratação, no valor de R$ 100.944,00 (cem mil, novecentos e quarenta e quatro reais) e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal, com o registro no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 18.2 do Termo de Contrato n. 02.2017.027.0001.

As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 17.1 do referido Termo de Contrato, na alínea "a" do item 17 do Pregão Eletrônico nº 113/LALI7/SBPR/2017, conforme art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93 e c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/01424 de 04/08/2023.

ANDERSON SABIO SCHALLY Superintendente I

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº Super: 50903.001905/2022-15. Espécie: Ct 030/2023. Contratante: Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba. Contratada: Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda-Epp, Cnpj 08.022.237/0001-85. Autorização: Ata da 370ª Reunião Direx. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço Especializado Para Elaboração de Um Plano de Gestão Ambiental (Pga) Referente Ao Porto Organizado de Aratu-Candeias. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Gilmara Pereira Temoteo e Luiz Humberto Lisboa Castro (Diretores da Codeba); Juliano de Souza Moreira e Gustavo Duval Leite (Sócios Administradores).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - SEI 7397221

PROCESSO SEI: 50903.001204/2023-67. NOME DO CREDOR: STG SEGURANCA & TECNOLOGIA GLOBAL EIRELI. CNPJ Nº: 22.583.163/0001-87. OBJETO: Contratação de assistência e suporte remoto de gerenciamento ao sistema SIEMENS HIPATH 3500 e 3800 nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Elaborado por: Quiriate Huzote Nunes Lima (TPO - Apoio Administrativo). De acordo: Bruno Rocha da Silva (Assessor).

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

Considerando que a convocação da candidata Julia Totola Força foi tornada sem efeito em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo previsto no edital do concurso público, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Ed i ç ã o 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga de nível superior da CDP: 14ª Vaga - (Ampla Concorrência - AC) - 933002979 - MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO (22º lugar na lista de aprovados AC), lotação no município de Belém/PA .

JARDEL RODRIGUES DA SILVA

EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA JULIA TOTOLA FORÇA, convocada para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIA: DIREITO, (edital de convocação publicado no D.O.U. em 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, Página 128), em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo previsto no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114.

JARDEL RODRIGUES DA SILVA

THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras

(SIDEC - 04/08/2023) 399008-00001-2023NE000001

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Erick Santos Damascena (NB: 7026062752, CPF: 07830081557, Protocolo: 186027606, Representante Legal: Joelma da Silva Damascena, CPF 02785217543); Ranilson Santos Galvao (NB: 1729827303, CPF: 10466387423, Protocolo: 652722277); Tamires Santana Martins (NB: 5067750312, CPF: 08833049612); Luiz Goncalves Ruas (NB: 6185314405, CPF: 70920567991, Protocolo: 1399484951); Elizabete Gomes da Silva (NB: 5302130048, CPF: 00493630503, Protocolo: 21105535); Wilson Agripino Costa (NB: 5450328911, CPF: 81210000768); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nilo Jose dos Santos (NB: 7004680488, CPF: 37903896504, Protocolo: 1523549390); Danilo Maik Ribeiro de Oliveira (NB: 7024614952, CPF: 14859535707, Protocolo: 821930351); Jose Everton do O Morais (NB: 1380455437, CPF: 01498338496, Protocolo: 1375210009, Representante Legal: Jose Erinaldo Gomes Morais, CPF 03715311444); Rozenilda Pires Ferreira (NB: 1110316949, CPF: 23252158817, Protocolo: 1618351662, Representante Legal: Santina Pires Barbosa, CPF 08545373848); Alzenir Rodrigues da Silva Guajajara (NB: 6001193600, CPF: 61251412335, Protocolo: 1696224863, Representante Legal: Taynara da Silva Rodrigues Guajajara, CPF 02118844301); Samira Mayara Xavier da Silva (NB: 5318626137, CPF: 08455197439, Protocolo: 379487576, Representante Legal: Regina Celi da Silva, CPF 06279194485); Maridalva Nery dos Santos (NB: 1070697106, CPF: 04661361539, Protocolo: 1590932484); Grazielle Hoffmann da Cruz (NB: 1988628366, CPF: 04712640910, Protocolo: 567749478); Rosimery Firmino da Silva (NB: 5211749380, CPF: 07753663402, Protocolo: 1609500719); Alziton Neves da Silva (NB: 1141089804, CPF: 83526684553); Jocean Paulino Veloso (NB: 1235219850, CPF: 06801631403, Protocolo: 386758368, Representante Legal: Maria Jose Paulino Monteiro, CPF 29876907468); Jose Antonio de Souza Lima (NB: 1145386730, CPF: 91189829215, Protocolo: 426794823); Yusep Lene Vieira Freitas (NB: 7002006984, CPF: 28877543191, Protocolo: 1405142557); Rafael Gomes de Oliveira Sargionete (NB: 2060970169, CPF: 45018789832, Protocolo: 2069460111); Domingos Nazareno Bailao Ribeiro (NB: 1160360658, CPF: 69558701220, Protocolo: 2070396023, Representante Legal: Guilherme de Jesus Ribeiro Costa, CPF 08774960210); Livia de Queiroz Ferreira (NB: 1004424300, CPF: 74419250100, Protocolo: 1172757204, Representante Legal: Olgani de Queiroz Ferreira, CPF 33131066172); Francisco Rodrigues dos Santos (NB: 5331447828, CPF: 12141763134, Protocolo: 1214051606); Douglas Cardoso Meira (NB: 1880426576, CPF: 84701625515, Protocolo: 652410312); Iraneide de Lima Silva (NB: 7033882883, CPF: 07984113335, Protocolo: 1134525766); Jose Geraldo Teixeira Melo (NB: 0004872886, CPF: 00811116816, Protocolo: 541731306); Regina Celia Oliveira Cabral (NB: 5449616461, CPF: 13396875850, Protocolo: 102411858); Edvaldo Dias Santana (NB: 0707139015, CPF: 93740778849, Protocolo: 943490184); Maria da Gloria Bastos Maciel (NB: 7036303361, CPF: 76913864515); Anna Iris Lima Reis (NB: 5388604604, CPF: 07902923435, Protocolo: 2070023003, Representante Legal: Enaura Valderez Lima Reis, CPF 03580272411); Francisco Martins Tavora (NB: 0827198060, CPF: 63429438853, Protocolo: 1267429722); Cicero Fabiano Camilo (NB: 5392182816, CPF: 01305651308, Protocolo: 1993101162); Acassio Morais da Silva (NB: 1337095017, CPF: 01872979327, Protocolo: 563762381); Hailma Virgens de Jesus (NB: 5412743702, CPF: 98680200506, Protocolo: 1409408730); Antonio Tadeu Pereira Jorge Junior (NB: 1962688809, CPF: 11694468763, Protocolo: 2014642527); Maria Aparecida de Souza (NB: 0601703952, CPF: 03909015808, Protocolo: 427693539); Nely Bouckhorny Muzy (NB: 1754385149, CPF: 17683505749, Protocolo: 1833271151); Adriana Nunes de Souza (NB: 1421437942, CPF: 02106637586, Protocolo: 863696909, Representante Legal: Antonio Alves de Souza, CPF 27932524504); Givanildo Silva de Novaes (NB: 1027755736, CPF: 03991766590, Protocolo: 2115834555, Representante Legal: Geni Silva Sousa de Novaes, CPF 72988339520); Jose Pereira dos Santos (NB: 1079266043, CPF: 82386323315, Protocolo: 1490866536); Andre Alves da Silva (NB: 5229757635, CPF: 08515519470, Protocolo: 1654488130); Renata Mangueira de Souza (NB: 1038252897, CPF: 03428853598, Protocolo: 967672895, Representante Legal: Zilvania Mangueira dos Santos, CPF 00000000000); Janaina Pereira de Sousa (NB: 7014212975, CPF: 01571113347, Protocolo: 1376312216);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

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