DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, no uso de suas atribuições legais, torna pública que na CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023, destinada a seleção das entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Francisca Maria Pimentel"- UPA Carapina, julgou os recursos administrativos interpostos pelas Organizações Sociais, decidindo o seguinte:

Entidades Inabilitados:

I- HOSPITAL MAHATMA GANDHI;

II - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO -

INDSH,

III - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE IV - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS -

B I O G ES P

V - INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS VI - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE

SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender às necessidades do Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 18/08/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 4 de agosto de 2023. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Entidades Habilitadas:

I - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES;

II - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP; III- INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - ISSAA; IV - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - INGES; V - ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS - HSBJ; VI - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV. A Ata integral do julgamento estará disponível no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Publicações. Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organizações Sociais (CESCOS)

Serra/ES, 3 de agosto de 2023 FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000122/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05 E MEDIANTE RECURO PROVENIENTE DA TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS, PARA USO NO ATENDIMENTO A MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 779,80 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 à 27 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

EDITAL Nº 19/2023

A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Pregão Presencial nº 019/2023 a realizar se no dia 17 de agosto de 2023, 10hs00min, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Acesso: https://www.altoparaiso.go.gov.br/. Mais informações: [email protected] (62) 3446-1249.

Alto Paraíso de Goiás/GO, 4 de agosto de 2023. ADÃO DOS SANTOS ROSA Secretário de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000_ e-mail: [email protected].

Anicuns/GO, 4 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Data Abertura: 21 de agosto de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de um automóvel para a implantação e implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo: 2023.010.953. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia, GO, 4 de agosto de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

Processo N° 2653/2023

O Município de Bom Jardim de Goiás AVISA que fará realizar, no dia 23/08/2023 as 14:00 horas, na sede da prefeitura municipal licitação tomada de preço, no tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para construção de ponte de concreto armado pré-fabricado protendido sobre o Rio Bom Jardim deste município, com recurso da emenda parlamentar federal proposta n°202138940010, Transferência Especial, Programa: 09032021, plano de ação: 09032021-011673. Edital no site: www.bomjardim.go.gov.br, e-mail: [email protected].

RUBIANA ESPINDOLA CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE PARA ADEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRIVATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 4 de agosto de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Município de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 18/08/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado ao fornecimento de filtros, óleos lubrificantes e graxas para manutenção dos veículos e maquinários das Secretarias e diversos órgãos do Município. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - GO, 4 de agosto de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº: 10225/2023

Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 decorrente do Chamamento Público nº 02/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Cavalcante - FMS. Contratada: Laboratório De Prótese Dentária Solução Ltda. CNPJ nº: 36.271.505/0001/38. Objeto: Contratação de empresa especializada para, de forma complementar, prestar serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Rede Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, através do Programa Brasil Sorridente, em atendimento à Portaria GM/MS Nº 432, de 5 de abril de 2023. Valor Global: R$ 44.064,00. Dotação Orçamentária: 05.45.10.301.1004.2.050.3.3.90.39 - Ficha 294. Vigência: 28/07/23 até 31/12/23, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 28/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL

AVISOS DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO 124/2021

O Municipio de Colinas do Sul - GO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n° 25.105.255/0001-40 neste ato representado pela Gestora Municipal, conforme processo administrativo 2592/2021 Tomada de Preços n° 010/2021, com amparo no art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, torna publico a RESCISÃO do contrato 124/2021 firmado com a empresa TAC - TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°. 38.226.258/0001-83, com sede na cidade de MORRINHOS RUA 213, nº SN, QUADRA12 LOTE 11, SANTOS DUMONT II, CEP: 75650-000.

RESCISÃO DO CONTRATO 125/2021

O Municipio de Colinas do Sul - GO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n° 25.105.255/0001-40 neste ato representado pela Gestora Municipal, conforme processo administrativo 2591/2021 Tomada de Preços n° 009/2021, com amparo no art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, torna publico a RESCISÃO do contrato 125/2021 firmado com a empresa TAC - TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°. 38.226.258/0001-83, com sede na cidade de MORRINHOS RUA 213, nº SN, QUADRA12 LOTE 11, SANTOS DUMONT II, CEP: 75650-000.

Colinas do Sul, 7 de agosto de 2023. BEATRIZ CARDOSO DA SILVA SOUSA Gestora

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