DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022, referente ao processo licitatório n° 120/2022, pregão presencial para registro de preços n° 008/2022 realizado pela prefeitura municipal de serranópolis de minas/mg, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obra de eletrificação, para atender a secretaria de obras do Município De Cristália/MG. Contratada: Montec Montagens Eletricas Janauba Ltda inscrita no CNPJ sob n° 01.718.586/0001-97. Valor: R$ 555.000,00. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023

Processo Licitatório nº. 253/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 253/2023. Pregão Eletrônico nº. 169/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de materiais esportivos (bola, redes, etc.) destinados para uso na copa Divinópolis de futsal masculino e feminino e copa de futebol rural de 2023, organizado pela SEMEJ Secretaria Municipal de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 25/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 25/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128.

Divinópolis, 4 de agosto de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Processo Licitatório nº 172/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preços nº. 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da escola municipal de música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara. Comunicamos a quem possa interessar, que após análise do recurso apresentado pela empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, fica o mesmo indeferido. A resposta em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 4 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 065/2023, Pregão Presencial SRP nº 023/2023, Edital nº 031/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de papelaria e escritório, em atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/08/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 4 de agosto de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 063/2023, Pregão Presencial nº 021/2023, Edital nº 029/2023 - Objeto: Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço da área que será realizada a 2ª Festa do Carro de Boi e do Café de Eugenópolis/MG, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 17/08/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 4 de agosto de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial SRP nº 022/2023, Edital nº 030/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 13 kg e 45 kg, em atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 13:00 horas do dia 17/08/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 193/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº 193/2023 Tomada de Preços nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Vila das Roseiras, localizada no encontro da rua José Teodoro Ferreira com rua José Penha Laine, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da proposta da empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP, a Comissão fazendo uso de suas atribuições, considerando o teor do art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 e Acordão nº 1.211/2021 TCU, decide conceder a empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP, o prazo de 48 horas a contar da notificação via e-mail, para realizar a correção na planilha.

Divinópolis, 4 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato da Ordem de Paralisação do Contrato 015/2022 - Pl 132/2022 - Concorrência 012/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 19/02/2023, com previsão de retomada até o dia 31/12/2023, constatou-se que a mesma se encontra sem avanço não seguindo o cronograma oficial firmado entre as partes, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93.

Processo Licitatório nº 000201/2023

O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000201/2023, Pregão Eletrônico nº 000004/2023, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, levando em consideração a adjudicação do certame através de ata do dia 02 de agosto de 2023, declaro e homologo vencedoras do presente processo licitatório as empresas B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda no lote 4 no valor total de R$ 3.779,00, D Andreia Distribuidora Ltda nos lotes 3, 10, 11 e 13 no valor total de R$ 26.901,81, Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda no lote 6 no valor total de R$ 1.990,00, Marcos Ribeiro e Cia Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 14.000,00 e Rednov Ferramentas Ltda no lote 12 no valor total de R$ 2.112,95, totalizando R$ 48.783,76 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Mais informações, através do endereço eletrônico - https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 04/2023, Ct 019/2022, Pl 235/2022. Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e supressão de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 32.825,25, representando um percentual aproximadamente de 8,704% do valor inicial do contrato e supressão de R$ 42.645,89 representando um percentual de 11,308%, passando o valor contratual para R$ 417.422,85; Prorrogação do prazo até 31/08/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 060/2023, Inexigibilidade nº 011/2023, Edital nº 028/2023 - Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilões públicos, em todas as suas fases para a alienação de bens inservíveis de propriedade do município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 22/08/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato nº 039/2023 referente ao Processo Nº 058/2023; Tomada de Preços Nº 002/2023; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN - LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 94.470,93; assinado no dia 28 de julho de 2023, o prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 126/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO - REGIME de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar execução dos serviços de substituição de janelas e instalação de cobertura metálica, visando atender ás necessidades do Tiro de Guerra 04-030, localizado na Rua Expedicionários Jorge Alvarenga, nº 307 - Sagrado Coração de Jesus, no município de Formiga - MG, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. O protocolo dos envelopes será dia 24/08/2023 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 24/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

Em 4 de agosto de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

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