DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 07 de agosto de 2023 até às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 24 de agosto

de 2023.

PREGÃO: às 10h00min do dia 24 de agosto de 2023. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir de 07/08/2023. INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Mallet, 4 de agosto de 2023. PAULO SERGIO KURZYDLOWSKI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 455978

A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 TRANSFORMADO EM VIATURA POLICIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de Agosto de 2023. Valor Máximo: R$ 339.054,88 (trezentos e trinta e nove mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected].

Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224.

LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023

Regido pela 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 23/08/2023, na página "licitações-e" constante da página eletrônica www.bb.com.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para:

OBJETO: Aquisição de equipamento rolo compactador para atender as necessidades da Municipalidade, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 23/08/2023, às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23/08/2023, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/08/2023, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected].

ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração do MUNICÍPIO DE MISSAL-PR, Rua Nossa Senhora da Conceição, 555, Centro, Missal, Paraná, a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte obra:

LOCAL DO OBJETO: Escola Municipal Antônio Raposo Tavares - Vista Alegre - Missal - PR; OBJETO: Reforma do piso da quadra esportiva. Área de obra: 686,47 m²; FONTE DE RECURSOS: Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - Recurso Federal; VALOR: R$ 74.975,09 PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 15:30 horas do dia 24 de Agosto de 2023, no setor de protocolos da Prefeitura. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15:30 horas do dia 24 de Agosto de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

O Edital em inteiro teor disponível no site www.missal.pr.gov.br ou maiores informações pelo e-mail [email protected]

Missal - PR, 2 de agosto de 2023. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico Inexigibilidade nº 130/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREA S DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA , ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.129.680,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO.

Em 2 de Agosto de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico Inexigibilidade nº 131/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 36.055,80 (TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Em 2 de Agosto de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 127/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS CURSOS E OFICINAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 18/08/2023 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 128/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESFERAS DE CONCRETO PARA USO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE BALIZAR O TRÂNSITO, PROTEGER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E IMPEDIR ACESSO DE VEÍCULOS EM LOCAIS ONDE É NECESSÁRIA TAL MEDIDA.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 18/08/2023 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para atendimento complementar às demandas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá, conforme especificações no instrumento convocatório. O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 07 (sete) de agosto de 2023 à 29 (vinte e nove) de agosto de 2023. A sessão pública de abertura se realizará no dia 30 (trinta) de agosto de 2023 às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 16.160.676,48 (Dezesseis milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 4 de agosto de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023

OBJETO: Aquisição de Tintas e Microesferas para Sinalização Viária, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1013861

TIPO: Menor Preço Total do Lote

VALOR ESTIMADO: R$ 989.370,50 (novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos)

DATA DA ABERTURA: 18/08/2023 HORÁRIO: 09:00 horas

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067.

Paranaguá, 4 de agosto de 2023 RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Artesanato, Tecidos e Aviamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1013883

TIPO: Menor Preço Total do Lote

VALOR ESTIMADO: R$ 1.781.070,44 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos)

DATA DA ABERTURA: 18/08/2023 HORÁRIO: 09:00 horas

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067.

Paranaguá, 4 de agosto de 2023 MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2018

Processo Administrativo nº 14.059/2018

O MUNICIPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação da Instituição Financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 9 de Agosto de 2023 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR.

Piraquara, 4 de agosto de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão

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