DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . | Seção 1 | contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a |
ISSN 1677-7042 | Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|
| . 38 | Talco: Silicato de magnésio hidratado | a) Produto em pó para crianças com menos de 3 anos. b) Outros produtos. |
3,5%. | a) - Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança. |
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| . 39 . |
Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos |
Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. |
- Não usar com sistemas nitrosantes. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias- primas: 5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de |
||
| . 40 . |
Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais |
Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. |
nitritos. - Não usar com sistemas nitrosantes. - Pureza mínima: 99%. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de |
||
| . 41 . |
Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais | a) Produtos sem enxágue. b) Outros produtos. |
a) 2,5% | nitritos. a) e b) - Não usar com sistemas nitrosantes. - Pureza mínima: 99%. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de itit |
|
| . 42 | Hidróxido de estrôncio | Para ajuste de pH em depilatórios. |
3,5% calculado como estrôncio |
nros. | - Manter fora do alcance das crianças. - Evitar contato com os olhos. |
| . 43 | Peróxido de estrôncio | Produtos de uso profissional para tratamento capilar com enxágue |
Até pH 12,7. 4,5 % calculado como estrôncio no produto pronto para uso. |
Todos os produtos devem atender as exigências relativas ao peróxido de hidrogênio. |
- Evitar contato com os olhos. - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos. - Só para uso profissional. |
| . 44 | Enxofre |
a) Produtos para combater a caspa. b) Produtos para combater a acne. |
a) 5% b) 10% |
-Usar luvas adequadas. - Para uso externo apenas. - Em caso de irritação interromper o uso e consultar um médico. -Aplicar apenas na área afetada. |
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| . 45 . 46 |
Ácido undecilênico e seus sais de zinco, amidas, monoetanolamidas e sulfosuccinatos. Cetoconazol |
Produtos para combater a caspa. Produtos para |
2% 1% |
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| . 49 | Piritionato de Zinco (ZINC PYRITHIONE) (CAS 13463-41-7) |
combater a caspa. Agente anticaspa em produtos para o cabelo que se |
1% | ||
| . 51 | Ácido salicílico | enxáguem. a) Produtos capilares que se enxágue b) Outros produtos |
a) 3% b) 2% |
Não deve ser usado em produtos para crianças menores de 3 anos, h |
- Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". - Para produtos destinados ao público infantil: "Nã i d 3" |
| . 58 | Metanol | Desnaturante para etanol e isopropanol. |
5 % calculado como porcentagem de etanol e |
exceto para sampoos. | o usar em cranças menores e anos. |
| . 60 . . . . |
Monofluorfosfato de amônio | a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
isopropanol. a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de amônio. - Manter fora do alcance das crianças. -Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| . 61 . . . . |
Monofluorfosfato de cálcio | a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de cálcio - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de cálcio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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97 | Documento que in |
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, stitui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |