DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

OLIVEIRA DA SILVA – ME – CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; 12BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 13 – SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 14 – FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; EMPRESAS INABILITADAS : 01 – C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29,; 02 - META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 03 – ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.784.805/000180; 04 - CONSTRUTORA PEDROSA LTDA – CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; 05 - FELIPE HENRIQUE SILVA – ME – CNPJ Nº 29.400.680/0001-12; 06 - CONSTRUTORA F.G. PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 07 - S. STANISLAU DA SILVA – ME – CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 08 – AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 09 - JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME – CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 10 - VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ Nº 32.744.001/0001-81 ; 11 - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 12 - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRASE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

Banabuiú/CE, 07 de agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 389721D9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.08.01.08 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA . ANTONIO LOURENÇO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº. 071.735.863-13 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 31/07/2023. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , ANTONIO LOURENÇO PEREIRA DA SILVA FILHO - CONTRATADA .

A COMISSÃO.

Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador: C16170AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º. (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2020.07.23.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL . CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA LIMA - MEI CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE COM QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 26 de Dezembro de 2023 a partir de 26/06/2023. ASSINAM : CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE , e Ana Paula Ferreira Lima - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9BBA8C2B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. A Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao aviso de resultado de habilitação. Onde LÊ-SE: dia 09 de agosto de 2023, às 08:00 horas. LEIA-SE: 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas .

BANABUIÚ, 31/07/2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 20022448

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.08.01.05 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA . RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA, CPF Nº. 480.577.893-87 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 31/07/2023. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA CONTRATADA .

BANABUIÚ, 31/07/2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 37B31544

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.002/2023 De 01 de agosto de 2023.

CRIA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2023/SEGOV.

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