DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ nº 29.830.008/0001-67 , pelo valor global de r$ 530.893,20 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 84C22C54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 203/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Maria Adriana da Silva para O CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Francisco das Chagas Lopes para o Hospital Dionisio Lapa, Samuel Rodrigues Melo para o Hospital Albert Sabin e Camila Freire de Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 07 agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 77F4AD19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 009/2023-SEDUC –

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL COM ZÉ CANTOR, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 12/08/2023, COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN, (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº – Valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5E46DE26

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0408-2301/06 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 009/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL COM ZÉ CANTOR, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 12/08/2023, COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN, (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratada: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 43.915.507/0001-88– Valor: R$ 110.000,00 (Cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2023 – Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Antônio Isaias Paiva e Carlos Aristides Almeida Pereira (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 58AB70AD

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SEAFI – Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de link de acesso à internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da rede do ponto de origem da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE para as unidades diretas e indiretas de interesse das Secretarias do Município. – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/extern o/licitacoes/proces

so.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/08/2023 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Pregoeiro

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E4492C3B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2607- 2301/07 – Processo Originário: nº PE 008/2023-SAS – OBJETO: AQUISIÇÃO

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