DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267
Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.3. Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa/cozinha, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 1.441,49 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Adil Vieira Júnior e Felipe Lima Soares. Data de Assinatura do Contrato : 04 de agosto de 2023
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 4354F020
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.2. Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e equipamentos eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 11.999,10 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Adil Vieira Júnior e Jose Marcilton Vitoriano Santana. Data de Assinatura do Contrato : 04 de agosto de 2023
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 1101EB21
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1451/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS QUINTINO OLIVEIRA , inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 2002029027567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 04D36F71
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1454/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a PAULO HENRIQUE ALVES AMORIM, inscrito no CPF sob o Nº: 070.413.563-96 e RG Nº: 20084275108 e matrícula Nº: 65775, servidor em cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 04 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F820FAFF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1453/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
Art. 1º - EXONERAR o servidor PABLO RUANNO PAIVA DE MACEDO , inscrito no CPF Nº: 027.408.453-83 e RG Nº: 2005099003408 matricula Nº: 67010 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 776B013D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1455/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
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