DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

GEORGE FECHINE TAVARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 2428C14F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 04082301SECULT.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023-SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04082301SECULT.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023-SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: REALIZAÇÃO DO IX CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 0801.13.392.0007.1.048, Elemento de Despesa: 3.3.90.41.00, Subelemento 3.3.90.41.05 e serão pagas com Recursos não vinculados de Imposto.VALOR DO CONTRATO: R$ VALOR GLOBAL: R$ 302.860,00 (TREZENTOS E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será ate o dia 03 (três) de outubro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA.

Mombaça - CE, 04 de agosto de 2023.

JÔNATAS MACHADO LIMA-

Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DAB98984

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA : MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E OUTROS MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA – HRFGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE III: R$ 4.681,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E

MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 1760BF0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA : MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBURCIO, Nº 428, GIRILANDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E OUTROS MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA – HRFGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 28.154,30. DO VALOR DO LOTE II: R$ 23.272,86. DO VALOR TOTAL: R$ 51.427,16 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTEE SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 7D3984BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 - FMS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022 – SESA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS

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