DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: F924637D

realização do show completo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025 – 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 31/08/2023. Signatário: JOAO ANDRADE SANTANA -Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e FRANCISCO IVANILSON TAVRES MOREIRA (representante legal).

ORÓS-Ce, 07 de agosto de 2023.

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA APARECIDA FELIX

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Aparecida Felix, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Responsável Pela Publicação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F30F7F3C

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.01

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 47B5FBEC

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA

PORTARIA DE Nº. 109/2023 Orós – CE, 07 de Agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a r. Decisão nos autos do processo nº. 300143704.2023.8.06.0090 que concedeu a antecipação de tutela, reduzindo à jornada de trabalho da servidora PAULA TIANA JOSINO LIMA, em 50% da sua jornada de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, para que possa acompanhar seu filho menor portador de autismo; CONSIDERANDO o imediato cumprimento da r. Decisão;

RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a senhora PAULA TIANA JOSINO LIMA , inscrito(a) no CPF n°. 969.554.063-53 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo, redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, por força da r. Decisão id64166425, nos autos do processo nº. 3001437-04.2023.8.06.0090.

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.04.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da Secretaria de Turismo e Cultura e a empresa: IL SHOWS LTDA - ME (IL PRODUCOES). Objeto: Contratação de Show Artístico da Dupla IGUINHO E LULINHA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025 – 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2023. Signatário: JOAO ANDRADE SANTANA -Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura e ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES (representante legal).

ORÓS-Ce, 07 de agosto de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Presidente da Comissão de Licitação-Responsável Pela Publicação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 380D0EB5

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.02

EXTRATO DO CONTRATO

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D741C5B9

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.03

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.04.03 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - ME (BRASAS DO FORRO). Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda BRASAS DO FORRÓ, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.04.02 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (REY VAQUEIRO LINHARES CANTOR). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda REY VAQUEIRO E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025 – 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 31/08/2023. Signatário: JOAO ANDRADE SANTANA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e VINICIUS NOBREGA FARIAS (representante legal).

ORÓS-Ce, 07 de agosto de 2023.

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