DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: MV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de bloco de concreto para piso intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hidricos do municipio de Piquet Carneiro

VALOR TOTAL................: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.154510345.2.097 Manutenção de Vias Públicas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 84.800,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 85902210

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ANA LIGIA SOARES GOMES

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Paulinos, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANA LIGIA SOARES GOMES

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 128/2023 com validade até 31/07/2025 para atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Paulinos, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 58FCD593

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/08/2023-02

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE; CONSIDERANDO a exoneração do atual Secretário de Administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, bem assim a necessidade de nomeação de servidor para ocupar o cargo e exercer as respectivas funções, dada a sua essencialidade;

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar , o Sr. RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARÃES , inscrita no CPF sob o nº 038.315.393-08, do cargo de Secretário de Administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará.

Art. 2º. Nomear , para o cargo de Secretário de administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, o Sr. RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 140.975.387-56.

Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao departamento pessoal para conhecimento e eventuais providências.

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CICERO GONÇALVES DA SILVA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Atalho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

CICERO GONÇALVES DA SILVA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 129/2023 com validade até 31/07/2025 para atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda Atalho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 2FB1AE94

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA

ANTÔNIO LANILSON MOREIRA VALE

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro Serrote, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: C3947C1A

ANTÔNIO LANILSON MOREIRA VALE

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 130/2023 com validade até 31/07/2025 para atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis

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