DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800039 39 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 22/9/2023 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 22/9/2023 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 27/9/2023 . Aplicação das provas objetivas e discursiva 8/10/2023 . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 9 a 11/10/2023 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva 9/10/2023 . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva 10 e 11/10/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 13/10/2023 . Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas, do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva 25/10/2023 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do MEC e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) , portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is) , CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades . Informo, ainda, a provável causa do comprometimento . Cidade/UF, de de 20 . Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23062.053596/2021-54. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à contratação inicial - prorroga-se o prazo de vigência contratual em 2 (dois) meses adita-se sobre o valor inicial do contrato r$ 326.939,73. Vigência: 04/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.299,25. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.001858/2022-34. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSION. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio à concursos públicos e processos seletivos, que compreendem a diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas resposta e folhas de redação, elaboração de plataforma de correção de redações, on line fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado para manuseá-los e disponibilização precária de espaço físico em curto lapso de tempo para aplicação das provas de concurso público para admissão de técnicos administrativos em 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 271.120,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000404/2022-51. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças/materiais, de forma continuada, dos elevadores do colégio pedro ii - campus humaitá i.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23777.000056/2022-01. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000056/2022-01, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 003/2022. a repactuação pleiteada pela empresa retroage essa data somente para os valores da diferença não paga nos termos de apostilamento e aditivo assinados, dessa CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23778.000064/2023-10. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor mensal do contrato após atualização financeira será, a partir de 01/03/2023 a 09/05/2023, r$ 22.372,62 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e a partir de 10/05/2023, r$ 22.386,06 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e seis centavos), conforme cálculos do processo nº 23778.000064/2023-10.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.632,72. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.001225/2023-96. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 25.033.231/0001-22 - LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviço de remoção de placas, revestimento e subestrutura de acm, bem como, a aplicação de revestimento de argamassa em camada única, no edifício sede do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 624.900,42. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 100/2018. Nº Processo: 23034.008836/2018-06. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 100/2018, no percentual de 4,6507%, de acordo com o ipca/ibge, observada a vigência contratual, com início dos efeitos à partir de 07/03/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.823,63. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). forma, os valores retroativos de 02 janeiro de 2023 a 09 de março de 2023 somam R$ 687,77 (seiscentos e oitenta e sete mil e setenta e sete centavos). Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.285,20. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).