DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Assinatura da plataforma stela experta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 83.176,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 151/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adriano Venicius Santana Gualberto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Adriano Venicius Santana Gualberto, Contratado(a). Nº 152/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alcilane Arnaldo Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 14/10/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Alcilane Arnaldo Silva, Contratado(a). Nº 146/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aline Gomes Morais. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2023 a 04/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Aline Gomes Morais, Contratado(a). Nº 147/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cesar Dias Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/07/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Cesar Dias Soares, Contratado(a). Nº 148/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabio Martinez Serrano Pucci. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fabio Martinez Serrano Pucci, Contratado(a). Nº 153/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wéliton Nogueira Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 04/09/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Wéliton Nogueira Junior, Contratado(a). Nº 150/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Josildo Lima Portela. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Josildo Lima Portela, Contratado(a). Nº 144/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Mariano Viana da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a 18/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Mariano Viana da Silva, Contratado(a). Nº 149/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naila Fortes e Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Naila Fortes e Silva, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO 33/2023 - GAB/REI/IFPI Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Secretaria Estadual De Defesa Civil do Piauí ( S E D EC ) . Processo n° 23172.001638/2023-96 R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira (Secretária da SEDEC) OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase nas ações que envolvam o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, bem como a realização de atividades acadêmicas de interesses comuns entre SEDEC e IFPI. METAS 1- Estruturar a Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil do Piauí; 2- Mapear as áreas de risco do Piauí; 3 - Desenvolver o Plano Estadual de Defesa Civil. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA . Teresina - PI, 17de julho de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 158361- IFPI/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Concorrência: Nº 01/2022. Concedente: INST. FED. PIAUÍ/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, Concessionária: JOSEFA PEREIRA DE SOUSA (CNPJ 20.863.640/0001-32). Objeto: Prorrogação da Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato por mais 12 meses. O valor mensal do contrato é de R$ R$ 620,31 (seiscentos e vinte reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 45. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.443,72. Data de Assinatura: 07/06/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 158361- IFPI/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Concorrência: Nº 01/2022. Concedente: INST. FED. PIAUÍ/CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, Concessionária: JOSEFA PEREIRA DE SOUSA (CNPJ 20.863.640/0001-32). Objeto: Reajuste do valor da Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato. O valor mensal do contrato é de R$ R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 45. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.111,20. Data de Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23190.000005/2020-08. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2020 e na convenção coletiva de trabalho 2021 nº pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/08/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.978,20. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000150202381. Objeto: Aquisição de Gás de cozinha e botijão de gás, para atender às necessidades do restaurante institucional do Instituto Federal do Piauí- Campus Parnaíba, e campi participantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monsenhor Antonio Samapio, S/n, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUZA ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23183.000268/2020-06. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato nº 01/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.289,24. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). Nº 145/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sabrina Feitosa de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/07/2023 a 21/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Sabrina Feitosa de Carvalho, Contratado(a).