DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 44, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 128 de 7 de julho de 2023, Seção 3, páginas 62 a 66, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2023), retificar: No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê: 2.2.1 A certificação, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará os ensinos fundamental e médio, e o Colégio Pedro II o ensino fundamental, desde que observados os termos da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020. Leia-se: 2.2.1 A certificação, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará o ensino médio, e o Colégio Pedro II o ensino fundamental, desde que observados os termos da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 44, de 5 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2023 Contrato nº 178/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JEAMERSON DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: VISUALIDADES CÊNICAS - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA/TEATRO - 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS. Vigência Inicial: 07/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 07/07/2023. EXTRATO Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2023 Contrato nº 191/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAPHAEL DE OMENA MARINHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CÁLCULO DIFERENCIAL/ ÁLGEBRA LINEAR - ASSISTENTE A - 40H - IM - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/07/2023 a 17/10/2023. Data de assinatura do contrato: 25/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2023 Nº Processo: 23087.010429/2023-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ: 05.149.726/0001-04. Objeto: cooperação entre os Programas de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ/UNIFAL-MG) e de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA/UFT), de acordo com os Planos de Trabalho e desenvolvimento de projetos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 25/07/2023 a 25/07/2028. Data de assinatura: 25/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087010184202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados pelos programas de pós-graduação na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 144/2023 Nº Processo: 23066.045879/2023-54. A Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 declara compromisso e responsabilidade como fiel depositária dos recursos repassados por intermédio do Ministério Público do Trabalho, provenientes de causas em face de processos judiciais, na execução de projetos da Universidade em parceria com outras Universidades Públicas Federais para execução do projeto: CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL. FUND. LEGAL: Lei Complementar 101/2000, art. 25. VIGÊNCIA: 04.08.2023 até 03.02.2024 DATA DE ASSINATURA: 04.08.2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 54/2023 Nº Processo: 23066.014153/2023-70. SIGNATÁRIOS: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Firmar compromisso aos termos e condições pactuadas no Convênio coordenado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP para proporcionar o desenvolvimento do projeto DEMIBAV - Demonstrador de Moldes para Injeção de Peças Plásticas de Baixo Volume. FUND. LEGAL: 8.666/93 e suas alterações; 8.958/94 e Decretos 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: 08.08.23 até 31.12.2024. VALOR DOAP/FEP: R$ 33.070,00 DATA DE ASSINATURA: 21.07.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2023 Nº Processo: 23066.014153/2023-70. CONCEDENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, outros. CONVENENTE: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado Demonstrador de Moldes para Injeção de Peças Plásticas de Baixo Volume - DEMIBAV. FUND. LEGAL: Leis 10.973/04; 8.666/93, alterada pela 12.349/10; 8.958/94, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/14; 13.755/18 e Decreto 9.557/18. VALOR GLOBAL R$ 9.039.061,20. VALOR FEP/UFBA: R$ 363.770,00 VIGÊNCIA: 02.08.2023 até 01.04.2025. DATA DE ASSINATURA: 02.08.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2023 Nº Processo: 23066.044364/2023-37. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA - (UNIFACVEST). CNPJ: 04.608.241/0001-79. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.08.2023 a 01.08.2028. Data de Assinatura: 02.08.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2023 Nº Processo: 23066.043673/2023-90. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ: 13.031.547/0001-04.OBJETO: Colaboração técnica prestada pelo servidor José Bezerra de Almeida Neto, SIAPE 2027366, Professor do Magistério Superior da UFS, com ônus pelo órgão de origem.FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 04.08.2023 até 03.08.2025.DATA DE ASSINATURA: 04.08.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.037972/2023-95. Pregão Nº 58/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) Hagiógrafos SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143, com reposição integral de peças, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do setor de Hemodinâmica do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 727.999,92. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23096.020387/2022-18. Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 30/2022. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.076967/2022. Objeto: Serviços contínuo, sem dedicação exclusiva, de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso dos RUs da UFCG e seus campi.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 07/08/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.015799/2023. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico para exploração de serviço de COPIADORA/PAPELARIA/LIVRARIA nas dependências do CCJS/UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 220, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 158195-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23507.003200/2023-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.226,68. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).