Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 3

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D ES I G N A R

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

o 1º Ten EB DJALMA MARTINS para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022, ficando dispensado da que atualmente exerce.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 295, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 7 de agosto de 2023.

YURI FALAGAN TRIGO

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 209, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000592/2022-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ANTONIO BACELAR COSTA, matrícula SIAPE nº 30572, ocupante do cargo de Motorista Oficia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

PORTARIA Nº 296, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 213, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

D ES I G N A R

o 1º Sgt EB EDIE PONTES DE ANDRADE LISBOA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

YURI FALAGAN TRIGO

PORTARIA Nº 297, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.000094/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PABLO FREIRE LOPES, na condição de filho inválido do ex-servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 15111, aposentado no cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de janeiro de 2023, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 71, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

D ES I G N A R

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

Art 1º - CONCEDER, em virtude de Decisão Judicial - Ação n.º 080438781.2023.4.05.8200 - pensão a Agripino Almeida de Assis Neto, CPF 033..-63, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor, Haroldo Almeida de Assis. (Processo 21032.001160/2023-73).

2º Sgt EB JOÃO VITOR PEIXOTO GUIMARÃES;

LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS

2º Sgt EB LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
2º Sgt EB MARCUS VINICIUS NUNES MEDINA;

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á

2º Sgt EB PAULO DE FREITAS;
2º Sgt EB PAULO DÓREA MACHADO;
3º Sgt EB ANA BEATRIZ ARAUJO VIEIRA;

PORTARIA Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2023

3º Sgt EB JULIO CESAR HONORIO SILVA DE CARVALHO;

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela Portaria MAPA nº 1.360, de 22 de maio de 2023, usando das atribuições e competências que lhe confere o Inciso VI do Art. 262 e o Art. 292, caput, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos aos procedimentos financeiros e de pagamentos licitatórios, e tendo em vista o que consta do processo n° 21014.001209/2023-14, resolve:

3º Sgt EB LEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO; e
3º Sgt EB LEYSA SILVA GUEDES DE ARAUJO.

YURI FALAGAN TRIGO

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

Art. 1º DELEGAR competência ao Coordenador Administrativo da SFA-CE, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº 437.389.073-00, SIAPE 3353656, para praticar, como Ordenador de Despesas, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA-CE).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

Art. 2º - DELEGAR competência à Chefe do Serviço Técnico Operacional da SFACE, RAVENNA MANDU ROCHA, CPF nº 908.258.293-72, SIAPE 3257201, para praticar, como Ordenador de Despesas Substituta, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA-CE). Art. 3º - Revogar a Portaria nº 36/2009, publicada no Boletim Local de Pessoal nº 07, de 10 de março de 2009.

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 207, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODILON SILVEIRA AGUIAR

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JERONYMO DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 29184, ocupante do cargo de Agente Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

JERONYMO DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 29184, ocupante do cargo de Agente
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 208, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000331/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RUTH MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 29654, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
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