DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°26853/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.605/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.203/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.116/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 886.115/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 886.119/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 886.203/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.221/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.152/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 886.216/2020-CLEBER SORATTO CESCA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°56423/2022 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6267/2023-886.266/2021-ANGELA TERESA GARCIA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA-OF. N°25612/2023/DIFIS-SC/ANM 815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°25807/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.719/2009-CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°26562/2023/DIOUT-SC/ANM 815.176/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°26568/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°25623/2023/DIOUT-SC/ANM e 25624/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM 815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26110/2023/DIOUT- SC/ANM 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°26051/2023/DIFIS-SC/ANM 815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°25092/2023/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26011/2023/DIOUT-SC/ANM 815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25723/2023/DIOUT-SC/ANM 815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°25408/2023/DIOUT-SC/ANM 815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°26178/2023/DIOUT-SC/ANM 826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26595/2023/DIOUT-SC/ANM 815.411/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26363/2023/DIOUT-SC/ANM 815.736/2011-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°26654/2023/DIOUT-SC/ANM 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- OF. N°26671/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°25962/2023/DIOUT-SC/ANM 815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°26163/2023/DIOUT-SC/ANM 815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°26260/2023/DIOUT-SC/ANM e 26263/2023/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.284/2022-ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.044/2023-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°26112/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.456/2018-ARMODIO DIAS-OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 13/06/2023 815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 16/05/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA- DOU de 13/01/2021 (Relação nº 73/2020). JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 267/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26259/2023/DIOUT-PA/ANM 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26262/2023/DIOUT-PA/ANM 850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26334/2023/DIOUT-PA/ANM 850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26336/2023/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 27/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.108/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25619/2023 850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25620/2023 850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25680/2023 850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25683/2023 850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25681/2023 850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25684/2023 850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25682/2023 850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25685/2023 850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25701/2023 850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25702/2023 850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26387/2023/DIOUT-PA/ANM 850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26390/2023/DIOUT-PA/ANM 850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26342/2023 850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26343/2023 850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°26587/2023 850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26661/2023 850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26662/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.445/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°25255/2023 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.936/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO 850.941/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°26278 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26281/2023/DIFIS-PA/ANM 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26283/2023/DIFIS-PA/ANM 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26285/2023/DIFIS-PA/ANM 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26286/2023/DIFIS-PA/ANM 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26287/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 269/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. Nº 26267/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°31244/2021/DIFAM-PA/ANM- DOU de 30/09/2021 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°Ofícios nº. 2014/2020/DIFAM- PA/GER-PA, nº. 2015/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2016/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2017/2020/DIFAM-PA/GER-PA e nº. 2018/2020/DIFAM-PA/GER-PA.-DOU de 18/12/2020. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente