DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°26320/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°26184/2023 810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-OF. N°26189/2023 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°26196/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.273/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°22202/2023 810.310/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26610/2023 810.314/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26614/2023 810.317/2023-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°26624/2023 810.327/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26619/2023 810.332/2023-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°26616/2023 810.330/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26618/2023 810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26270/2023 810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26273/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.316/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6295/2023-810.322/2023-MAC ENGENHARIA EIRELI- 6294/2023-810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- 6293/2023-810.276/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6292/2023-810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- 6291/2023-810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- 6289/2023-810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- 6290/2023-810.867/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.310/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°166/2023 de 01/08/2023 810.314/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°167/2023 de 01/08/2023 810.332/2023-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°172/2023 de 02/08/2023 810.330/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°171/2023 de 02/08/2023 810.327/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°170/2023 de 02/08/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.317/2023-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°168/2023 de 02/08/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 174/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.193/2023 - MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 564/2023 - Vencimento 27/03/2027 810.283/2023 - JORGE EICHKOFF-Registro de Licença n° 578/2023 - Vencimento 23/03/2027 810.045/2023 - NAIR RAMPON DALL'AGNOL-Registro de Licença n° 495/2023 - Vencimento 12/01/2028 810.033/2023 - TERRAPLENAGEM BK LTDA-Registro de Licença n° 572/2023 - Vencimento 24/01/2028 810.451/2016 - EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n° 574/2023 - Vencimento 24/04/2027 810.190/2023 - ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n° 575/2023 - Vencimento 25/01/2027 810.180/2023 - RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-Registro de Licença n° 573/2023 - Vencimento 17/02/2027 810.006/2023 - IRINEO PALUDO-Registro de Licença n° 576/2023 - Vencimento 14/11/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 175/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-OF. N°26641/2023 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-OF. N°26642/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°26321/2023 810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°26323/2023 810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26325/2023 810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26327/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26638/2023 810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26639/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 176/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°26549/2023 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°26825/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°26471/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n° 1845/2015 - Cessionário: Tpt Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 10.566.564/0001-40 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 177/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°660/2019 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°661/2019 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ N°659/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.713/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5362/2020 810.443/2021-CARINA TROIAN-ALVARÁ N°7173/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 300 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 2. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 300 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 3. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: copo 300 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 4. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: copo 200 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 5. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 5 L (LAMIN nº. 115/2021). 6. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 6 L (LAMIN nº. 115/2021). 7. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 350 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 8. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 350 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 9. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 10 L (LAMIN nº. 115/2021). 10. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 510 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 11. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 510 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 12. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 750 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 13. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 750 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 14. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1 L com gás (LAMIN nº. 115/2021). 15. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 1 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 16. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1,5 L com gás (LAMIN nº. 115/2021). 17. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 1,5 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 18. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 20 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021).- VIAMÃO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°26636/2023 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:58/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:61/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:62/2023, de 04/04/2023- Lacre N°