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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 89

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800089 89 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 953.550 At i v i d a d e s 5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 953.550 5015 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 953.550 F 3- ODC 2 90 0 1000 953.550 TOTAL - FISCAL 953.550 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 953.550 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.753.758 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.753.758 0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.753.758 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.753.758 TOTAL - FISCAL 2.753.758 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.753.758 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.000.000 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 4.000.000 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 4.000.000 S 1 - P ES 1 90 6 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.000.000 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 500.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 60.000.000 Projetos 3006 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 60.000.000 3006 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 60.000.000 TOTAL - FISCAL 60.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 900.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 900.000 0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de São Paulo 28 846 900.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000