DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

1

Ano CLXI Nº 150-A

Brasília - DF, terça-feira, 8 de agosto de 2023

Sumário

Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1 ............................................................................................................. Esta edição é composta de 9 páginas.............................................................................................................

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Retifica o Anexo da Portaria Setec nº 639, de 6 de dezembro de 2022, que autorizou cursos técnicos para a oferta em Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes, como resultado do Edital Setec nº 48/2022.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro 2023, tendo em vista a Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022, no Edital Setec nº 48/2022, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 23000.028758/2021-41, resolve: Art. 1º O Anexo à Portaria Setec nº 639, de 6 de dezembro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

ANEXO

RELAÇÃO DE CURSOS AUTORIZADOS