DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2022/PROCESSO N°04764716/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta- leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, estabelecida na Rua Itajeu, nº 842, Canidezinho, CEP: 60.731-300, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.915.181/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 950.025.379-70 - SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 037.385.403-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022, publicado no D.O.E de 17.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato, que tem objetivo o serviço de impressão gráfica: confecção de placas e adesivos para sinalização das portas, divisória de vidro, adesivos para veículos, material de papelaria, backdrop e tapetes personalizados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 18 de agosto de 2023 até 17 de fevereiro de 2024 e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de agosto de 2023 até 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-COADM, datado em 24 de maio de 2023, fls. 08 e IG. Nº 1276106, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 DE JULHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. João Antonio P. R. Neto. Fortaleza 04 de agosto de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2022/PROCESSO Nº04578084/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede no Sitio Lagoa, nº 2415, Zona Rural, Barbalha-Ce, CEP: 63.180-000, inscrita no CNPJ sob o nº 72.121.700/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004029197612 SSP-CE, e do CPF nº 179.740.203-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022 (SACC 1247930), publicado no D.O.E de 27.01.2022, de acordo com o Processo Nº 04578084/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE V – BARBALHA 02, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2023 até 26 de março de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 30 de maio de 2023 até 26 de outubro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 24 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo de b. Sousa, 2. José Heriberg Lopes de Sousa. Fortaleza 04 de agosto de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06000705/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.666.191/0001- 25, repre- sentada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 27/02/2023 de acordo com o processo nº 06000705/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 02/2023 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos alunos do ensino médio da EEMTI Filgueiras Lima - CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.506,34 (Doze mil quinhentos e seis reais e trinta e quatro centavos),que representa 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco) por cento, e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02 - JOSÉ ELPIDIO P. MARTINS. Fortaleza, 31 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06368150/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023, publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo de nº 06368150/2023, e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a REFORMA DE COBERTA E REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA:78,5KW) DA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 86.828,99 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) que representa 36,75% (trinta e seis vírgula setenta e cinco por cento) do contrato 007/2023 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR