DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante V A Pereira De Freitas Me inscrito no CNPJ nº 32.847.526/0001-06 totalizando o valor de R$ 245.150,17 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais e dezessete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 04 de Agosto de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEAFI. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SEAFI– Objeto:Prestação de serviços de telecomunicações de link de acesso à internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da rede do ponto de origem da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE para as unidades diretas e indiretas de interesse das Secretarias do Município.– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https:// bll.org.br – Data de Abertura:22/08/2023 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 07/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 11 DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto versa sobre ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https:// www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 07 DE AGOSTO DE 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.08.07.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.08.07.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 24 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso ao 2º Adendo do Edital - Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SESA. O Município de Itaiçaba, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que Considerando as alterações no 2º adendo ao edital de Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SESA, cujo objeto: aquisição de 2 (dois) veiculos de passeio com capacidade para 5 (cinco) passageiros para uso da Atenção Básica, oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41380015/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE, tendo início do cadastramento das propostas: A partir da data 09 de agosto de 2023, às 08:00min, horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta fica adiado para: 23/08/2023, ás 08h:30min. Início da Sessão de Disputa: 23/08/2023, às 09h:30min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Avenida Coronel João Correia, Nº 298, Centro, CEP: 62820-000, Itaiçaba - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Itaiçaba/CE, 08 de agosto de 2023. Mikael Rodrigues de Oliveira – Presidente/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.04/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada no distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ILCONE – INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/130623.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA-CE, PROCEDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PROCESSOS DE PROVOCAÇÃO E OUTROS COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS JUNTO AOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS (TCE, TCU, DENTRE OUTROS). – Recorrentes: 1. RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S CNPJ: 05.381.077/0001-72– Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Retornou à condição de HABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 09/08/2023 às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2607.01/2023-PE – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2607.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta Nº 11278.643000/1230- 07 da Portaria Nº 672/2023 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 24 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 07 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE005/23, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e artísticos para atender ao programa de formação musical, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 08/08/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 21/08/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 21/08/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www. bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia. ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: ([email protected]). Independência/CE, 07/08/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.