DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. FONTE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.2.065/0801.12.361.1201.2.066; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500, Recursos não vinculados de Impostos.(R$ 2.586.189,69 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. SIGNATÁRIOS: REGINA MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DIEGO MORAIS FALCÃO DE CARVALHO – SÓCIO ADMINISTRADOR – EMPRESA DIEGO FALCÃO SERVIÇOS - CNPJ: 39.054.398/0001-81. DATA DO CONTRATO: 31 de julho de 2023.
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 2A41DBF2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora CICERA CINTIA PINTO , inscrita no CPF sob N° 021.032.413-98 e RG N° 2003034034264, SSP/CE, professora com carga horária de 20h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Assaré - CE.
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Assaré. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 04108E9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°576/2023
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°577/2023
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR, com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 01 de agosto de 2023 do cargo de ZELADORA da servidora ANTONIA BARBOSA DE ALENCAR, portadora de CPF: 87690160387, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 344439A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°575/2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°075/2023 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE. RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°076/2023 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE.
RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora DANIELE DE OLIVEIRA CARLOS , inscrito no CPF sob N° 035.982.653-95 e RG N°2006029119618, SSP/CE, psicóloga com carga horária de 30h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Assaré - CE.
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Assaré.
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 53D03E74
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°519/2023/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA SILVANIA DE ANDRADE, portadora de C.I.RG nº.2008481094-1, expedida por SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº.367.383.793-15, para o exercício do Cargo
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