DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: B22CBB6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 295/2023 - SEAD

EXONERA o(a) Sr(ª). JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS MACIEL DA SILVA do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando o Art. 40, alínea b da Lei Municipal nº 307/95, Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS MACIEL DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.778.963-XX , do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com fulcro no Artigo 40, alínea b, da Lei nº 307/95.

Art. 2º . Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos que adote todas as providencias necessárias para efetivação do presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 244FC81F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 250/2023 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). GABRIELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANE MIKAELE MACHADO MAGALHAES , portador(a) do CPF nº XXX.391.113-XX , ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: EA918835

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 253/2023 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). RACHEL ARAUJO DE MATOS para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RACHEL ARAUJO DE MATOS , portador(a) do CPF nº XXX.112.793-XX , ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA , portador(a) do CPF nº XXX.870.153-XX , ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 525E829A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 251/2023 - SEMAS

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: C4705845

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 286/2023 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). CLARICE FARIAS DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANE MIKAELE MACHADO MAGALHAES para exercer o cargo que indica e dá providências.

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CLARICE FARIAS DOS REIS, portador(a) do CPF n° XXX. 220.473-XX , para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , símbolo

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