DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 8A9B153A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 288/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). JANE CLEIA DA SILVA CUNHA RODRIGUES para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .
NOMEAR o(a) Sr(ª). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO , portador(a) do CPF n° CPF n° XXX.432.863-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL , símbolo EXE 7 , lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANE CLEIA DA SILVA CUNHA RODRIGUES , portador(a) do CPF nº XXX.010.591-XX , ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 816ABC1F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 3314C4AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 289/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA , portador(a) do CPF nº XXX.733.593-XX , ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 230A2F34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134.23
PORTARIA Nº 134/2023 Aratuba, 04 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FDA8C816
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135.23
PORTARIA Nº 135/2023 Aratuba, 04 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚIOR , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 294/2023 - SMS
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