DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a Secretaria da Saúde e a empresa L.M. DE LIMA PEREIRA - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de SaboeiroCE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA PELA PRESENTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 080E674E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-05/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude e a empresa L.M. DE LIMA PEREIRA - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA PELA PRESENTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 41136FF8

ESTADO DO CEARÁ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.02.01.04.122.0002.2002MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO, 3.3.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA .........: 03 DE AGOSTO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Secretaria Municipal de Governo

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: ED7A5351

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0808001/2023 DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor comissionado Carlos Alberto Rocha Ribeiro;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO ROCHA RIBEIRO , portador do CPF n° 049.994.943-96, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DA 1 parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a partir da data 04 de AGOSTO de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 03082301GOV, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 27.07.2023.01-CD

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 19499E9B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

CONTRATADA: ANA TATIANE CRISTINO FIDELES (TATY FESTEIRA)–CNPJ N° 19.212.196/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP003/2023SRP.

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