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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/08/2023 · pág. 76

DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

de 2023, no horário de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos da documentação exigidas do Edital nº 06/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato. CONVOCAÇÃO PARA PEDREIRO REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP

CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO DATA
DE
NASCIMENTO
1
2 3 4 5 TOTAL
PONTOS
DE
7
CONVOCAÇ
47
ÃO PARA SER
LAERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
VENTE REFERENTE AO EDITAL Nº
18/05/1981
4,2
06/2023SISP
4,1 3,9 4,2 4,1 20,5
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO DATA
DE
NASCIMENTO
1
2 3 4 5 TOTAL
PONTOS
DE
10 33 EMANUEL VICTOR HOLANDA COSTA 04/04/1998
4,2
4 4,3 4 3,7 20,2
11 25 JOÃO GOMES DA SILVA 24/06/2000
4
4,1 4 4,1 3,9 20,1

Mombaça-Ce, 08 de agosto de 2023

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 8B8880C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL Nº 20/2023SISP – 10ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023SISP

O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Dr. Leandro Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando a autorização contida na Lei Municipal Complementar Nº 796/2020 de 01 de dezembro de 2020 , torna pública 10ª Convocação dos Candidatos Classificáveis da SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GARI referente ao Edital Nº 01/2023SISP. Assim sendo, ficam os convocados abaixo listado a comparecerem no dia 10 de agosto de 2023, no horário de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos da documentação exigidas do Edital Nº 01/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato.

CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO DATA
DE
NASCIMENTO
1
2 3
4
5 TOTAL
DE
PONTOS
83 98 ROZIELDO VIEIRA DA SILVA 07/07/1986
3,5
3,7 3,8
4
3,9 18,9
84 95 FRANCISCO ALVES DE LIMA 21/04/1996
3,2
4,2 3,2
4
4,2 18,8

Mombaça-Ce, 08 de agosto de 2023

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 831C0492

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0063/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade , com proventos proporcionais, com fundamento no art. 18, da EC nº 02/2022, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e art. 67, da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

RAIMUNDO PEREIRA NETO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº: 502040-82, inscrito no CPF sob o nº: 847.772.573-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotado na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, cuja matricula: 1311255 com proventos fixados no valor R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais).

O provento foi calculado com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de Junho de 2004, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo .

DESCRIÇÃO VALOR
VENCIMENTO BASE R$ 1.320,00
ANUÊNIO: 25% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 R$ 330,00
TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 1.650,00
VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04 R$ 1.113,59
VALOR PROPORCIONAL: 9411/12775 – art. 40, III, b, CF/1988. R$ 820,35
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. R$ 499,65
TOTAL R$ 1.320,00

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