DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 151
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................10 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................28 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............29 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................30 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................30 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................78 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................79 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................86 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................88 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................88 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................90 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................93 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................97 |
| Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...............................................101 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................101 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................102 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................103 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................103 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................106 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................106 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................112 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................144 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................169 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................169 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................170 |
| Ministério Público da União.................................................................................................170 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................172 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................172 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................173 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................174 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................195 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................203 |
.................................. Esta edição é composta de 315 páginas .................................
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos, e material de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos, limpeza de caixa d agua potável, controle de pragas e vetores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Unidades AGU de Mato Grosso do Sul/MS. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora
(SIDEC - 08/08/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.659,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00087.000600/2021-06.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.574.135,15. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGU/MPU/CNMP Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002484/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Advocacia-Geral da União - AGU, o Ministério Público da União - MPU e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP para os fins que especifica. OBJETO: O presente instrumento tem finalidade de: I - aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses do MPU e do CNMP e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição Federal, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995; ll - estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações; e III - prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, Dr. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS; o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, representados pelo Procurador-Geral da República, Dr. ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.173,96. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00676.001246/2022-70.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.758,08. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001266/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRES T A D O R A DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato nº 038/2022-AGU, a partir do dia 31 de julho de 2023, com base no inciso I, do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000830202238. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial (preventiva e corretiva), bem como serviços eventuais e sob demanda, incluindo o fornecimento dos postos de trabalho, mão-de-obra especializada de apoio, ferramentas, peças, materiais de reposição e demais equipamentos necessários e adequados à execução dos referidos serviços, na forma a estabelecida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/..
ANA CAROLINA SBARDELOTTI Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2023) 110102-00001-2023NE000096
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