DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495260

Número do Contrato: 73/2018. Nº Processo: 48044.000092/2020-08.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.758,32. Data de Assinatura: 31/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48095000828202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrânea do Brasil, no Aquífero Guarani nos municípios de Santana do Livramento/RS, Quaraí/RS, Alegrete/RS, Uruguaiana/RS, Manoel Viana/RS, São Francisco de Assis/RS ou adjacentes num raio de 200km, conforme especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48097.001222/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$ 2.710,00. CNPJ CONTRATADA : 01.356.147/0001-81 CONFIANCA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 495400-29208-2023NE000135

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 495300

Nº Processo: 48092001203202362 . Objeto: Container de polietileno 1.200l Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 2.650,13. CNPJ CONTRATADA : 35.030.622/0001-47 GB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 495300-29208-2023NE000001

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 48032.003307/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 07/08/2023 a 07/08/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."; Alterar o representante legal da contratada para constar no preâmbulo do instrumento contratual a seguinte redação: "...e por seu representante legal, Marcio * de Souza, inscrito no CPF sob o nº .394.931**...".Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.977,85. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 059/2023

Aquisição de materiais de laboratório, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 076/2023

Contratação de empresa especializada em locação de caixa coletora de entulho, com capacidade de 6 a 7m3, para remoção de resíduos sólidos provenientes de demolição, reformas, reparos e de conservação predial, os quais geram resíduos como: alvenaria, madeira, concreto, tijolos, metais, vidros, forro de pvc, papelão, galhos, folhas e grama, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48093000914202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrânea RIMAS - do Brasil, no Estado de Goiás, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 13h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4800290050120237. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de canal redundante de internet para o escritório central da EPE no Rio de Janeiro. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 325001-32314-2023NE000251

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 325001

Nº Processo: 48002900561202311. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-500006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO RODRIGUES MACHADO Superintendente

(SIASGnet - 08/08/2023) 325001-32314-2023NE000251

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1096/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de despacho aduaneiro para atendimento a todas as Unidades da Indústrias Nucleares do Brasil INB, através de Ordens de Serviço (OS) emitidas pela INB para cada uma das operações descritas no Termo de Referência, anexo II deste Edital. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336 Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-052/2023. Objeto: Aquisição de material de estoque e peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da NUCLEP. Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 48.411.373/0001-81. Valor total: R$ 99.953,20 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2026. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Michelle Caroline de Lima Cavalcante - Representante Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 042/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONSULTORIA PSICOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF: 30.450.118/0001-82. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2025. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Francisca Sandra Prata Costa Froes - RE P R ES E N T A N T E L EG A L .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2023 à 09/08/2024 e Alteração Quantitativa em decorrência do Acréscimo de Postos de Trabalho. Contratada: MULTIPLA CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. O valor global do contrato será de R$ 1.750.923,95 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos.). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 10/08/2023 à 09/08/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante Legal.

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