DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 2995/2023 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0004 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e na Lei Complementar 123/2006 objetivando a CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DISTRITO DE TIMBUÍ, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES, estabelecidas no Projeto Básico, no Edital e seus Anexos, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2023. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2023 até as 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2023 às 08h00min. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 18/09/2023 às 09h00min. Local: NA PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de F u n d ã o / ES (www.fundao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

Fundão/ES, 8 de agosto de 2023 ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação da Comissão Especial de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RESULTADO LICITAÇÃO PE Nº 100/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RETIFICAÇÃO DO RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 11411/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0040, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (GERENCIAMENTO DE FROTAS) -SEMAD.

ONDE SE LÊ: em que empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO com o percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) de taxa de administração para o estabelecimento credenciado.

LEA-SE: em que empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO com o percentual de 0,10% (zero vírgula dez por cento) de taxa de administração para o estabelecimento credenciado.

Guarapari/ES, 8 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023

Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 000501/2023. Processo 1Doc: 874/2023. Pregão Presencial para Registro de Preços. IDCida d ES / T C E - ES : 2023.033E0500001.02.0007. Valor estimado: R$ 404.710,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos 0km, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do sistema http://bll.org.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12:00hs do dia 09/08/2023 até as 12:00hs

do dia 22/08/2023.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 22/08/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES.

Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101.

E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br.

DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, realizado no dia 04 de Agosto de 2023. VENCEDOR: CRISTAL ELÉTRICA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 379.986,60 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0022

Jerônimo Monteiro, 8 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000010/2023, Processo Administrativo N.º 025049/2023, objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE CARRETAS PARA EMBARCAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E- mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0023.

Marataízes - ES, 8 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2022 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0022

Na publicação do dia 04/08/2023, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 148, pág 263

onde se lê: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2022

leia-se EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (VALE CENTER MOTOS). OBJETO: A aquisição de moto com no mínimo 160CC, NOVA (ZERO KM), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 33120001/2021, Transferência Especial para atender melhor aos pequenos e médios produtores rurais e cumprir o plano de trabalho referente a este Convênio/Transferência Especial. VALOR GLOBAL: De R$ 23.335,00 (Vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-001- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- 110001.0412200193.027-AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINASELEMENTO DE DESPESA: 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FICHA: 295- FONTE DE RECURSOS: 270000009999-RECURSO SUPERÁVIT DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PROCESSO Nº 4037/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito Municipal, PETER NOGUEIRA DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 6906/2022, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM DE OLIVEIRA PERCIANO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917776/0021/MDR/ CAIXA, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa CONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.799.160/0001-66, localizada na Rua Dr. José Coelho, 360, Fundos, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400000, pelo valor total de R$ 888.401,44 (oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos).

Mimoso do Sul-ES, 8 de agosto de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADM. 1005/2023, UTILIZADA LEI 8.666/93

O Município de Pancas/ES torna público por meio da CPL - regendo-se pelas disposições da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações - que após análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 005/2023. Fica declarada HABILITADA a licitante: empresa GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA EPP. Em mesmo julgamento, ficam declaradas INABILITADAS as empresas licitantes GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO ME (MULTIHOUSE ENGENHARIA LTDA) e também a empresa CONSTRUTORA BICU LTDA ME. Intimam-se por meio deste, seus representantes legais para eventuais recursos administrativos no prazo de (05) cinco dias úteis de acordo com a Lei 8.666/93 Art. 109, inciso I, alínea "a" e §1° do mesmo artigo. Pancas/ES, 9 de agosto de 2023. ID: 2023.053E0500001.01.0004.

RODRIGO CORREIA BERNARDI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA.

OBJETO: Aquisição de um caminhão patrulha (caminhão toco com caçamba basculante) novo 0 (zero) km, ano e modelo atual, através de convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e abastecimento mapa e o Município de Santa Teresa. VALOR GLOBAL: R$ 489.248,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÕES: 010.001.20.606.0022.1.007.44905200000.44905252000 - Fonte: 170000001000 - Ficha: 206.

• 010.001.20.606.0022.1.007.44905200000.44905252000 - Fonte: 2500 - Ficha: 206. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações.

REF.: Pregão Eletrônico Nº 000042/2023. PROCESSO Nº 010227/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO 001 DO CONTRATO 244/2022

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00). OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias. DATA DA ASS.:08/08/2023. PROCES S O : 014.596/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Nº 6/2023, apresentando o menor valor a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 289.000,15 (duzentos e oitenta e nove mil reais e quinze centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected].

ID: 2023.073E0700001.01.0007

Vargem Alta/ES, 8 de agosto de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Agente de contratação

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